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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 1000
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ID: 277856396
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800047-02.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800047-02.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Roberto Carlos Magalhães Villela - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL - LitsPassiv: Condomínio Residencial Village Manacá - 'Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado po…
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Roberto Carlos Magalhães Villela x Condomínio Residencial Village Manacá e outros
ID: 277856399
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800047-02.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800047-02.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Roberto Carlos Magalhães Villela - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL - LitsPassiv: Condomínio Residencial Village Manacá - '''Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado …
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Roberto Carlos Magalhães Villela x Condomínio Residencial Village Manacá e outros
ID: 277856416
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800047-02.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800047-02.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Roberto Carlos Magalhães Villela - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL - LitsPassiv: Condomínio Residencial Village Manacá - '''Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado …
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Juízo Da 17ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual x Juízo Da 2º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital
ID: 280706384
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500250-71.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0500250-71.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Suscitado: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. RELATÓRIO Trata-se de Conf…
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Juízo Da 2º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital x Juízo Da 14ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Municipal
ID: 277765736
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500019-10.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0500019-10.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito i…
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Juízo Da 17ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual x Juízo Da 2º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital
ID: 323479320
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500250-71.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0500250-71.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Suscitado: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 Intimem-se as partes pa…
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Juízo Da 1° Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital x Juízo Da 14ª Vara Cível Da Capital - Fazenda Municipal
ID: 324047529
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500004-75.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0500004-75.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em atenção ao que dispõe o artigo 954, do Código …
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Juízo Da 2º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital x Juízo Da 17ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual
ID: 327366843
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500038-16.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
DESPACHO
Nº 0500038-16.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - 'DESPACHO Cumpra-se o ofício de fl. 01, remetendo-se o feito ao Egrégio Tri…
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Juízo Da 2º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital x Juízo Da 14ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Municipal
ID: 258813550
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500019-10.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0500019-10.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito negativ…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares e outros x D. Da S. e outros
ID: 322855270
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500314-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500314-81.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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