Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000
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ID: 329152504
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0709873-98.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELTON GOMES SOUTO DO Ó
OAB/RN XXXXXX
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ADV: ELTON GOMES SOUTO DO Ó (OAB 8057/RN) - Processo 0709873-98.2025.8.02.0058 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1Erick Gomes Souto EppB0 - Trata-se de Mandad…
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Processo nº 0702131-07.2024.8.02.0042
ID: 257110871
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Coruripe
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702131-07.2024.8.02.0042
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALAN DA SILVA RAMOS
OAB/AL XXXXXX
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FIDEL DIAS DE MELO GOMES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL), Alan da Silva Ramos (OAB 14410/AL) Processo 0702131-07.2024.8.02.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rodrigo Rafael dos Santos, José R…
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Processo nº 0709961-31.2016.8.02.0001
ID: 319951303
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0709961-31.2016.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS (OAB 17562/AL) - Processo 0709961-31.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1M.S.C.S.B0 - Autos n° 0709961-31.201…
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Processo nº 0700127-12.2021.8.02.0071
ID: 327687535
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700127-12.2021.8.02.0071
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO CÉSAR FRANÇA ROMEIRO DE MELO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: BRUNO CÉSAR FRANÇA ROMEIRO DE MELO (OAB 14419/AL) - Processo 0700127-12.2021.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jonas Marinho dos Sa…
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Oldemberg Diogenes Silva Santos x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De São Luiz Do Quitunde
ID: 330308957
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0807991-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANDRÉ LUIZ FERREIRA BRUGGEMANN FAUCZ
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0807991-89.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Oldemberg Diogenes Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de S…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Lucas Alexandre Da Silva e outros
ID: 323321695
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0720766-72.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES
OAB/AL XXXXXX
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL) - Processo 0720766-72.2018.8.02.00…
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Processo nº 0701401-90.2022.8.02.0001
ID: 258802572
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701401-90.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Edson Vitor de Oliveira Santos (OAB 6654-B/AL) Processo 0701401-90.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edson Vitor de Oliveira Santos Filho - Autos n° 0701401-90.2022.8.02.0001 A…
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M. A. L. M. N. e outros x J. De D. Da V. Do Ú. O. De P.
ID: 316347397
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807381-24.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807381-24.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Impetrante: M. J. da S. P. - Paciente: M. A. L. M. N. - Paciente: T. D. de O. A. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de P. …
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Processo nº 0001208-89.2025.8.02.0073
ID: 328207860
Tribunal: TJAL
Órgão: Judicial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0001208-89.2025.8.02.0073
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0001208-89.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Informações/Solicitações Diversas - REQUERENTE: B1secretaria especial da presidenciaB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º_______/2025. 1. T…
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Processo nº 0004021-19.2022.8.02.0001
ID: 275754097
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004021-19.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIANA LEITE FONSECA
OAB/SP XXXXXX
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RONALDO GUILHERME RAMOS
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Eliana Leite Fonseca (OAB 131847/SP), Ronaldo Guilherme Ramos (OAB 272754/SP) Processo 0004021-19.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: C. A. , V. H. R. P. - 3 - DISP…
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