Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275740756
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0724788-32.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Processo 0724788-32.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A - DECISÃO Do exame dos autos verifico, de plano, a incompetência material deste juízo para processar e julgar o presente processo, o qual tem o Municípi…
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Marivaldo Omena Farias x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Paripueira
ID: 319297225
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0810434-47.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 24 de março de 2025 Des. João Luiz Aze…
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Marivaldo Omena Farias x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Paripueira
ID: 319297232
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0810434-47.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 Considerando que esta relatoria restou vencida quando do julgamento d…
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Juízo Da 1ª Vara Cível E Criminal/Inf. E Juventude De Marechal Deodoro x Juízo Da 2ª Vara Cível E Criminal De Marechal Deodoro
ID: 275140565
Tribunal: TJAL
Órgão: RET0000FF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500196-08.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
DESPACHO
Nº 0500196-08.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Marechal Deodoro - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - Suscitado: Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO 01. Trata-se de Co…
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Juízo Da 23ª Vara Cível Da Capital / Família x Juízo Da Vara Do Único Ofício De Maribondo
ID: 275395452
Tribunal: TJAL
Órgão: RET0000FF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0501057-28.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0501057-28.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 23ª Vara Cível da Capital / Família - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Maribondo - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifes…
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Processo nº 0717973-76.2024.8.02.0058
ID: 276241407
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0717973-76.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Matias de Almeida (OAB 17129/AL) Processo 0717973-76.2024.8.02.0058 - Carta Precatória Criminal - Deprecante: Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Est…
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Juízo Da 18ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual x Juízo Da 16ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual
ID: 276200384
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0501175-04.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0501175-04.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Suscitado: Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes au…
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Juízo Da Vara Do Único Ofício De Atalaia x Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Infância, Juventude E Crime Praticado Contra Criança E Adolescente
ID: 323186529
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500244-64.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'Torno público, para ciência das par…
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Juízo Da 10ª Vara De Arapiraca / Família E Sucessões x Juízo Da Vara Do Único Ofício De Taquarana
ID: 275140575
Tribunal: TJAL
Órgão: RET0000FF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0501075-49.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0501075-49.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Taquarana - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, …
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Juízo Da 7ª Vara Criminal Da Capital / Tribunal Do Júri x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Capital
ID: 323657841
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500340-79.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500340-79.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito negativo de competência que tem como sus…
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