Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 146

DESPACHO Nº 0800243-63.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto - Paciente: R. A. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Santana do Ipanema/ - '… Ver mais
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 8287622-26.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1M.M.M.S.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Just… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8150321-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - RÉU: B1M.F.L.M.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzid… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700324-76.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: D. B. de A. - Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR EDSON … Ver mais
Intimação
ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 8287837-02.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1J.S.L.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do E… Ver mais
Intimação
ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 8287837-02.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1J.S.L.B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas… Ver mais
ADV: Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL) Processo 0717799-10.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerido: Elias Gabriel Santos da Silva - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetivas apresentada p… Ver mais
ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0700276-72.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Rafael Bezerra da Silva - Exmo. Senhor Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Em atenção ao Despacho de fls. 111/112, presto as INFORMAÇÕES, referentes ao HC nº 08… Ver mais
ADV: DARLAN CÍCERO MATIAS (OAB 4151/AL), ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0800212-39.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - RÉ: B1Suzana Aparecida Mendes da SilvaB0 - D E S P A C H O Cumpra-se nos termos do… Ver mais
Intimação
ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL) - Processo 8286981-38.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1J.S.L.R.B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da … Ver mais
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