Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 227

ADV: Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL) Processo 0700133-86.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Joselito Santos da Rocha - Assim, considerando que a Lei nº 9.251, de 17 de maio de 2024 estabeleceu a 3ª Vara de Santana do Ipanema com competência material para processar e julga… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701803-44.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eli Cassio Alves da Silva - O Código de Processo Penal, ao tratar acerca dos crimes contra à honra, prevê procedimento especial, arts. 519 ao 523, ocasião em que, … Ver mais
ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA (OAB 56024/PE), ADV: MARIA CÉLIA MIGUEL DA SILVA (OAB 12624/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700448-87.2019.8.02.0145/01 - Cumprimento de sentença - Crimes contra o Patrimônio - EXEQUENTE: B1Lais Vidal BarbozaB0 - EXECUTADO: … Ver mais
DESPACHO Nº 0500114-74.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Parte 01: Maria Clara San… Ver mais
ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0700162-48.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1J.F.S.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de A… Ver mais
ADV: LUCAS GREGÓRIO MARQUES (OAB 18179/AL) - Processo 0800182-16.2021.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Ademir Barbosa da SilvaB0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça d… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700151-42.2018.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Antônio César da Silva, Alcunha "Toinho"B0 e outro - INTIMEM-SE Antônio César da Silva e José Nildo da Silva, pes… Ver mais
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MOURA (OAB 5259/AL) - Processo 0700073-86.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1J.F.M.N.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a … Ver mais
ADV: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0700025-51.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luiz Felipe Viana Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para ABSOLVER LUIZ FELIPE VIANA SOARES da… Ver mais
ADV: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB 17946/AL) Processo 0701077-55.2024.8.02.0349 - Petição Criminal - Autora: Palloma Maria Santos da Rocha - de plano, REJEITO a queixa-crime quanto ao delito de constrangimento ilegal (art. 146 do CP), com fulcro no art. 395, III, do CPP, devendo o proc… Ver mais
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