Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257196219
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700133-86.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL) Processo 0700133-86.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Joselito Santos da Rocha - Assim, considerando que a Lei nº 9.251, de 17 de maio de 2024 estabeleceu a 3ª Vara de Santana do Ipanema com competência material para processar e julga…
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Processo nº 0701803-44.2024.8.02.0053
ID: 255950417
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701803-44.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701803-44.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eli Cassio Alves da Silva - O Código de Processo Penal, ao tratar acerca dos crimes contra à honra, prevê procedimento especial, arts. 519 ao 523, ocasião em que, …
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Lais Vidal Barboza x Casa Designer Comércio De Móveis E Decorações Ltda
ID: 332410108
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700448-87.2019.8.02.0145
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA (OAB 56024/PE), ADV: MARIA CÉLIA MIGUEL DA SILVA (OAB 12624/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700448-87.2019.8.02.0145/01 - Cumprimento de sentença - Crimes contra o Patrimônio - EXEQUENTE: B1Lais Vidal BarbozaB0 - EXECUTADO: …
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Juízo Da 14ª Vara Criminal Da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente E Vulnerável e outros x Eliane Maria Dos Santos e outros
ID: 262206411
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500114-74.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0500114-74.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Parte 01: Maria Clara San…
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Processo nº 0700162-48.2025.8.02.0356
ID: 317416340
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700162-48.2025.8.02.0356
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0700162-48.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1J.F.S.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de A…
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Processo nº 0800182-16.2021.8.02.0056
ID: 329859626
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800182-16.2021.8.02.0056
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS GREGÓRIO MARQUES (OAB 18179/AL) - Processo 0800182-16.2021.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Ademir Barbosa da SilvaB0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça d…
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Processo nº 0700151-42.2018.8.02.0072
ID: 323807561
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700151-42.2018.8.02.0072
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700151-42.2018.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Antônio César da Silva, Alcunha "Toinho"B0 e outro - INTIMEM-SE Antônio César da Silva e José Nildo da Silva, pes…
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Processo nº 0700073-86.2024.8.02.0056
ID: 322682401
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700073-86.2024.8.02.0056
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MOURA (OAB 5259/AL) - Processo 0700073-86.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1J.F.M.N.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a …
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Processo nº 0700025-51.2025.8.02.0070
ID: 262845307
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700025-51.2025.8.02.0070
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0700025-51.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luiz Felipe Viana Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para ABSOLVER LUIZ FELIPE VIANA SOARES da…
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Processo nº 0701077-55.2024.8.02.0349
ID: 277420503
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701077-55.2024.8.02.0349
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB 17946/AL) Processo 0701077-55.2024.8.02.0349 - Petição Criminal - Autora: Palloma Maria Santos da Rocha - de plano, REJEITO a queixa-crime quanto ao delito de constrangimento ilegal (art. 146 do CP), com fulcro no art. 395, III, do CPP, devendo o proc…
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