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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 6 de 1000
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ID: 324047529
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500004-75.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0500004-75.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em atenção ao que dispõe o artigo 954, do Código …
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Juízo Da 2º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital x Juízo Da 17ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual
ID: 327366843
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500038-16.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
DESPACHO
Nº 0500038-16.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - 'DESPACHO Cumpra-se o ofício de fl. 01, remetendo-se o feito ao Egrégio Tri…
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Juízo Da 2º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital x Juízo Da 14ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Municipal
ID: 258813550
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500019-10.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0500019-10.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito negativ…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares e outros x D. Da S. e outros
ID: 322855270
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500314-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500314-81.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares e outros x D. Da S. e outros
ID: 322551465
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500314-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500314-81.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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Juízo Da 1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Capital e outros x Brivaldo Justino Da Silva e outros
ID: 257621196
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500159-78.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
DESPACHO
Nº 0500159-78.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Jeozadaque Ca…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal De União Dos Palmares e outros
ID: 316692057
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500311-29.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal De União Dos Palmares e outros
ID: 322452594
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500311-29.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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A. T. Dos S. e outros x Juízo De Direito Do Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Arapiraca
ID: 315047966
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800227-12.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0800227-12.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: José Magrison da Silva Oliveira - Paciente: A. T. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Delmiro Gouveia x Juízo Da 1º Vara De Delmiro Gouveia / Infância E Juventude
ID: 275154798
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000005
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500011-33.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500011-33.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Delmiro Gouveia - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia - Suscitado: Juízo da 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude …
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