Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 6 de 1000

DESPACHO Nº 0500004-75.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em atenção ao que dispõe o artigo 954, do Código … Ver mais
DESPACHO Nº 0500038-16.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - 'DESPACHO Cumpra-se o ofício de fl. 01, remetendo-se o feito ao Egrégio Tri… Ver mais
DESPACHO Nº 0500019-10.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito negativ… Ver mais
DESPACHO Nº 0500314-81.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02… Ver mais
DESPACHO Nº 0500314-81.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02… Ver mais
DESPACHO Nº 0500159-78.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Jeozadaque Ca… Ver mais
DESPACHO Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02… Ver mais
DESPACHO Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02… Ver mais
DESPACHO Nº 0800227-12.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: José Magrison da Silva Oliveira - Paciente: A. T. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500011-33.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Delmiro Gouveia - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia - Suscitado: Juízo da 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude … Ver mais
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