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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275140575
Tribunal: TJAL
Órgão: RET0000FF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0501075-49.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0501075-49.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Taquarana - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, …
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Juízo Da 7ª Vara Criminal Da Capital / Tribunal Do Júri x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Capital
ID: 323657841
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500340-79.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500340-79.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito negativo de competência que tem como sus…
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Processo nº 0725455-18.2025.8.02.0001
ID: 277858334
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0725455-18.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ailton Lino da Cunha Filho (OAB 18866/AL) Processo 0725455-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jocelina Rocha da Costa - DECISÃO Trata-se de "ação de concessão de pensão por morte " proposta por Jocelina Rocha da Costa em face de ESTADO DE ALAGOAS, ALAGOAS PREVIDÊNCIA E URÂN…
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I. A. C. Dos S. F. x A. M. Da C.
ID: 325347536
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0700105-54.2019.8.02.0028
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANA CAROLINA AMOEDO (OAB 15804/AL), ADV: PAULO GUILHERME DOS SANTOS LINS (OAB 12103/AL) - Processo 0700105-54.2019.8.02.0028 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1I.A.C.S.F.B0 - REQUERIDA: B1A.M.C.B0 - Designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para 18/08/2025, às 12h00. Caso a parte …
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Processo nº 0700766-90.2024.8.02.0017
ID: 277689935
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700766-90.2024.8.02.0017
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vanessa Eliza da Silva (OAB 185101/MG) Processo 0700766-90.2024.8.02.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentant: V. B. de F. S. - Dessa forma, deixo de receber a reconvenção apresentada às fls. 85/99, por ausência de interesse de agir, sem prejuízo da análise dos pedidos nela con…
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Albertino Francisco Da Silva e outros x Juiz De Direito Da 16ª Vara Criminal Da Capital / Execuções Penais
ID: 280235505
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805717-55.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0805717-55.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Enne Layne Ferreira Santos Almeida - Paciente: Albertino Francisco da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025…
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Albertino Francisco Da Silva e outros x Juiz De Direito Da 16ª Vara Criminal Da Capital / Execuções Penais
ID: 280235517
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805717-55.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0805717-55.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Enne Layne Ferreira Santos Almeida - Paciente: Albertino Francisco da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025…
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Douglas Vasconcelos Dos Santos e outros x Juízo De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Capital – Vara De Entorpecentes – Maceió/Al
ID: 322551774
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806290-93.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0806290-93.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Paciente: Douglas Vasconcelos dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital – Vara de Entorpecentes – Maceió/al …
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Processo nº 0700664-78.2025.8.02.0067
ID: 316805409
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0700664-78.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid…
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Sivaldo Nazareno Da Silva x Braskem S.A
ID: 319296805
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807521-58.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807521-58.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Sivaldo Nazareno da Silva - Agravado: Braskem S.a - 'DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº ____/2025 Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Sivaldo Nazareno da Silva, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito…
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