Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0700567-08.2025.8.02.0349" – Página 7 de 10

Maria Nalú Braga Borges x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Absp

ID: 261203295

Tribunal: TJAL Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700567-79.2024.8.02.0078

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NALú BRAGA BORGES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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LARYSSA MARIA BARROS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Laryssa Maria Barros Santos (OAB 18219/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700567-79.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Nalú Braga Borges…

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Maria Ivanilda Da Conceição Dos Santos De Jesus x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277389862

Tribunal: TJAL Órgão: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-58.2022.8.02.0043

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANILDA DA CONCEIçãO DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Igor Maciel Antunes (OAB 181825/RJ), Ana Lélia de Lacerda Gimenes Tejeda (OAB 285159/SP) Processo 0700567-58.2022.8.02.0043 - Procedimento Comum Cív…

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Processo nº 0700567-20.2025.8.02.0054

ID: 342128341

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-20.2025.8.02.0054

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA

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ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL) - Processo 0700567-20.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Jose Roberto da SilvaB0 - Assim, INTI…

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Maria Jacyara Do Amaral Montenegro x Booking.Com Brasil Serviços De Reserva De Hotéis Ltda

ID: 259125315

Tribunal: TJAL Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700567-39.2025.8.02.0080

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JACYARA DO AMARAL MONTENEGRO

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTéIS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS TOLEDO SOARES MENDONÇA ROCHA

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Lucas Toledo Soares Mendonça Rocha (OAB 15302/AL) Processo 0700567-39.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jacyara do Amar…

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José Rinaldo De Albuquerque x Banco Bmg S/A e outros

ID: 262833682

Tribunal: TJAL Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700567-37.2024.8.02.0092

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSé RINALDO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

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GREICE LUFT

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DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Greice Luft (OAB 128196/RS), Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE) Processo 0700567-37.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado E…

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Processo nº 0700567-71.2025.8.02.0037

ID: 260156158

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-71.2025.8.02.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AURENITA MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAMILA DE ALMEIDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL) Processo 0700567-71.2025.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurenita Maria da Conceição Silva - Disto isto, em conformidade com a orientação vi…

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Maria Jacyara Do Amaral Montenegro x Booking.Com Brasil Serviços De Reserva De Hotéis Ltda

ID: 327723869

Tribunal: TJAL Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700567-39.2025.8.02.0080

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JACYARA DO AMARAL MONTENEGRO

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTéIS LTDA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS TOLEDO SOARES MENDONÇA ROCHA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LUCAS TOLEDO SOARES MENDONÇA ROCHA (OAB 15302/AL) - Processo 0700567-39.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AU…

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Processo nº 0700567-11.2025.8.02.0057

ID: 342128391

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-11.2025.8.02.0057

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN SOUZA PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO

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BRUNO TITARA DE ANDRADE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL) - Processo 0700567-11.2025.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Fr…

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Banco Bradesco Financiamentos Sa x Maria José Ferreira Soares

ID: 260178444

Tribunal: TJAL Órgão: Turma Recursal Unificada Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0700567-74.2021.8.02.0146

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

MARIA JOSé FERREIRA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO

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WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700567-74.2021.8.02.0146/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Banco Bradesco Financiamentos SA - Embargada: Maria José Ferreira Soares … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700567-74.2021.8.02.0146/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Banco Bradesco Financiamentos SA - Embargada: Maria José Ferreira Soares - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700567-74.2021.8.02.0146, em que figuram, como embargante, Banco Bradesco Financiamentos S/A, e, como embargada, Maria José Ferreira Soares, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em seus exatos termos. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.Ygor Vieira de FigueirêdoJuiz Relator - EMENTAPROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO SE PRESTAM À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO. MERO INCONFORMISMO. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CONTRA ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL UNIFICADA DE ALAGOAS, QUE RECONHECEU A NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO EM NOME DA AUTORA, DETERMINOU A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: O EMBARGANTE SUSTENTA OMISSÃO NA ANÁLISE DO VALOR SUPOSTAMENTE CREDITADO NA CONTA DA AUTORA, ALEGANDO QUE O MONTANTE DEVERIA SER COMPENSADO COM A RESTITUIÇÃO IMPOSTA NA CONDENAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI CLARO AO AFIRMAR QUE O DEMANDADO NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER EXTRATO BANCÁRIO DA AUTORA QUE DEMONSTRASSE O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO SUPOSTO CONTRATO. ASSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COMPENSAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ PROVA NOS AUTOS DE QUE A QUANTIA TENHA SIDO EFETIVAMENTE CREDITADA À AUTORA.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO, MAS APENAS À CORREÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE BUSCA REEXAME DA MATÉRIA JÁ ANALISADA NO ACÓRDÃO, O QUE NÃO É CABÍVEL NESTA VIA RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.022, I E II. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB: 16071/AL)

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Processo nº 0700567-80.2025.8.02.0034

ID: 328040590

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-80.2025.8.02.0034

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERISVALDO TENÓRIO CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ERISVALDO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB 9417/AL) - Processo 0700567-80.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Maria Lucila da SilvaB0 - Vistos. Considerando o…

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