Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 103

Processo nº 0000129-69.2009.8.02.0030

ID: 324234670
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES (OAB 18977/AL) - Processo 0000129-69.2009.8.02.0030 (030.09.000129-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Adalto de Souza BezerraB0 - Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Adalto de Souza Bezerra com fundamentos… Ver mais

Processo nº 0000129-69.2009.8.02.0030

ID: 324234678
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES (OAB 18977/AL) - Processo 0000129-69.2009.8.02.0030 (030.09.000129-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Adalto de Souza BezerraB0 - Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Adalto de Souza Bezerra com fundamentos… Ver mais

Processo nº 0000129-69.2009.8.02.0030

ID: 324234686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES (OAB 18977/AL) - Processo 0000129-69.2009.8.02.0030 (030.09.000129-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Adalto de Souza BezerraB0 - Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Adalto de Souza Bezerra com fundamentos… Ver mais

Processo nº 0700359-75.2019.8.02.0012

ID: 322681002
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0700359-75.2019.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - REPTADO: B1W.D.B0 - Ante o teor da certidão de fl. 235, abram-se vistas ao Ministério Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se mani… Ver mais
ADV: Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 7113/AL), José Ailson dos Santos Júnior (OAB 19015AL/), José Rômulo da Rocha Ferreira (OAB 19434/AL) Processo 0711041-72.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Bruno Wallison Guimaraes da Silva - III. DISPOSITIVO Ante as razões expl… Ver mais

Processo nº 0085217-02.2008.8.02.0001

ID: 317377084
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0085217-02.2008.8.02.0001 (001.08.085217-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Eduardo Alexandre NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento à determinação de fl. 471, cientifico… Ver mais

Processo nº 0000483-36.2014.8.02.0025

ID: 323068933
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) - Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1Jeferson Feitosa dos SantosB0 - Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 1631/1634. … Ver mais

Processo nº 8164207-69.2025.8.02.0001

ID: 323825426
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP) - Processo 8164207-69.2025.8.02.0001 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERIDA: B1A.A.Q.N.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do E… Ver mais

Processo nº 8164207-69.2025.8.02.0001

ID: 323825433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP) - Processo 8164207-69.2025.8.02.0001 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERIDA: B1A.A.Q.N.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do E… Ver mais
ADV: PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA (OAB 10487/AL) - Processo 0709011-90.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - RÉU: B1Luciano de Oliveira Barata de MoraesB0 - DESPACHO 1. Abra-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais