Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 235

Intimação
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0700429-33.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉ: B1Cleide Henrique de LimaB0 - DESPACHO 1. Expeça-se ofício à Polícia Militar de Alagoas, requisitando informações detalha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804702-51.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Eraldo Lino Moreira - Paciente: Tiago Vilar Santos - Paciente: LUIZ EDUARDO VILAR DE ARAUJO, registrado civilmente como Luiz Eduardo Vilar de Araujo - Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal… Ver mais
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: ENRIQUE FONSECA REIS (OAB 90724/MG), ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0700529-59.2021.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crimes contra as Relações de Consumo - AUTORA: B1Elida Maria Prazeres de Lemo… Ver mais
ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700072-40.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josivaldo da Silva - DECISÃO A defesa de Josivaldo da Silva arguiu preliminar de ausência de justa causa para a ação penal, sustentando que o Ministério Público ofer… Ver mais
ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL), ADV: FELIPE SOARES DE SOUZA (OAB 22331/AL) - Processo 0700244-63.2021.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTORAFATO: B1Fabiana d… Ver mais

Processo nº 0800004-98.2023.8.02.0023

ID: 334506884
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CESAR AUGUSTO COSTA VIEIRA (OAB 5838/AL) - Processo 0800004-98.2023.8.02.0023 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - RÉU: B1Edgard Luiz de Goes MonteiroB0 - Considerando que decorreu o prazo estabelecido sem que houvesse manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)… Ver mais
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0700010-82.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cristiano Nunes SilvaB0 - Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em razão da suposta prática do delito estatuído no artigo 307, do Código d… Ver mais
ADV: João Caetano da Silva (OAB 12930/AL) Processo 0700206-18.2025.8.02.0146 - Petição Criminal - Requerente: Victoria Almeida Laurindo - Autos n° 0700206-18.2025.8.02.0146 Ação: Petição Criminal Requerente: Victoria Almeida Laurindo Requerido: LANA MELISSA CAVALCANTE DA SILVA, registrado civilment… Ver mais

Processo nº 0800137-74.2019.8.02.0058

ID: 315278400
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0800137-74.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -… Ver mais
ADV: BRUNO ANDERSON CORREIA GOMES (OAB 14684/AL) - Processo 0700579-65.2024.8.02.0152 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Vitor Gabryel de Oliveira SantosB0 - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato VITOR GABRYEL… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou