Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322611358
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700429-33.2024.8.02.0072
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0700429-33.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉ: B1Cleide Henrique de LimaB0 - DESPACHO 1. Expeça-se ofício à Polícia Militar de Alagoas, requisitando informações detalha…
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Eraldo Lino Moreira e outros x Juiz De Direito Da 14ª Vara Criminal Da Capital/ Trânsito E Crimes Contra A Criança, Adolescente E Idoso
ID: 317614747
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804702-51.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0804702-51.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Eraldo Lino Moreira - Paciente: Tiago Vilar Santos - Paciente: LUIZ EDUARDO VILAR DE ARAUJO, registrado civilmente como Luiz Eduardo Vilar de Araujo - Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal…
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Elida Maria Prazeres De Lemos x Bandeirantes Operadora De Viagens E Turismo Ltda (Voe Simples e outros
ID: 331790342
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700529-59.2021.8.02.0147
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: ENRIQUE FONSECA REIS (OAB 90724/MG), ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0700529-59.2021.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crimes contra as Relações de Consumo - AUTORA: B1Elida Maria Prazeres de Lemo…
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Processo nº 0700072-40.2025.8.02.0356
ID: 280619121
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700072-40.2025.8.02.0356
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700072-40.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josivaldo da Silva - DECISÃO A defesa de Josivaldo da Silva arguiu preliminar de ausência de justa causa para a ação penal, sustentando que o Ministério Público ofer…
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Policia Civil Do Estado De Alagoas x Fabiana Dos Santos Silva
ID: 323848558
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700244-63.2021.8.02.0148
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL), ADV: FELIPE SOARES DE SOUZA (OAB 22331/AL) - Processo 0700244-63.2021.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTORAFATO: B1Fabiana d…
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Processo nº 0800004-98.2023.8.02.0023
ID: 334506884
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800004-98.2023.8.02.0023
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CESAR AUGUSTO COSTA VIEIRA (OAB 5838/AL) - Processo 0800004-98.2023.8.02.0023 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - RÉU: B1Edgard Luiz de Goes MonteiroB0 - Considerando que decorreu o prazo estabelecido sem que houvesse manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)…
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Processo nº 0700010-82.2024.8.02.0146
ID: 326619814
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700010-82.2024.8.02.0146
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0700010-82.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cristiano Nunes SilvaB0 - Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em razão da suposta prática do delito estatuído no artigo 307, do Código d…
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Processo nº 0700206-18.2025.8.02.0146
ID: 259085613
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700206-18.2025.8.02.0146
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Caetano da Silva (OAB 12930/AL) Processo 0700206-18.2025.8.02.0146 - Petição Criminal - Requerente: Victoria Almeida Laurindo - Autos n° 0700206-18.2025.8.02.0146 Ação: Petição Criminal Requerente: Victoria Almeida Laurindo Requerido: LANA MELISSA CAVALCANTE DA SILVA, registrado civilment…
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Processo nº 0800137-74.2019.8.02.0058
ID: 315278400
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-74.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0800137-74.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -…
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Processo nº 0700579-65.2024.8.02.0152
ID: 325349065
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700579-65.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRUNO ANDERSON CORREIA GOMES (OAB 14684/AL) - Processo 0700579-65.2024.8.02.0152 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Vitor Gabryel de Oliveira SantosB0 - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato VITOR GABRYEL…
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