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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 7 de 1000
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ID: 316692057
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500311-29.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal De União Dos Palmares e outros
ID: 322452594
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500311-29.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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A. T. Dos S. e outros x Juízo De Direito Do Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Arapiraca
ID: 315047966
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800227-12.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0800227-12.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: José Magrison da Silva Oliveira - Paciente: A. T. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Delmiro Gouveia x Juízo Da 1º Vara De Delmiro Gouveia / Infância E Juventude
ID: 275154798
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000005
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500011-33.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500011-33.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Delmiro Gouveia - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia - Suscitado: Juízo da 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude …
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Benício José Silva Barros x Juizo Especial Criminal (Violência Contra Às Mulheres)
ID: 256514621
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800069-94.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0800069-94.2024.8.02.9000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Benício José Silva Barros - Impetrado: Juizo Especial Criminal (Violência contra às mulheres) - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do HABEAS CORPUS pr…
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Elysandro Carnaúba Melo e outros x Juízo De Direito Do Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo
ID: 277121921
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803327-15.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0803327-15.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: J. D. D. de L. - Impetrante: Elysandro Carnaúba Melo - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Rio Largo - Des. Domingos …
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De São M. Dos Campos e outros x Aldemir Miranda Da Silva e outros
ID: 277527086
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500170-10.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0500170-10.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Parte 01: Ministério …
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De São M. Dos Campos e outros x Agenor Severo Da Silva e outros
ID: 276418292
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500173-62.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500173-62.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Parte 01: Ministério Público - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de Sã…
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Juízo Da 4ª Vara Criminal De São Miguel Dos Campos e outros x José Oceano Dos Santos e outros
ID: 262206415
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500124-21.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0500124-21.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Suscitado: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Parte 01: Ministério …
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De São M. Dos Campos e outros x José Umberto Souza Dos Santos e outros
ID: 262206422
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500174-47.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0500174-47.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Parte 01: Ministério …
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