Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 7 de 1000

DESPACHO Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02… Ver mais
DESPACHO Nº 0500311-29.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02… Ver mais
DESPACHO Nº 0800227-12.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: José Magrison da Silva Oliveira - Paciente: A. T. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500011-33.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Delmiro Gouveia - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia - Suscitado: Juízo da 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800069-94.2024.8.02.9000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Benício José Silva Barros - Impetrado: Juizo Especial Criminal (Violência contra às mulheres) - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do HABEAS CORPUS pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803327-15.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: J. D. D. de L. - Impetrante: Elysandro Carnaúba Melo - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Rio Largo - Des. Domingos … Ver mais
DESPACHO Nº 0500170-10.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Parte 01: Ministério … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500173-62.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Parte 01: Ministério Público - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de Sã… Ver mais
DESPACHO Nº 0500124-21.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Suscitado: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Parte 01: Ministério … Ver mais
DESPACHO Nº 0500174-47.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Parte 01: Ministério … Ver mais
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