Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 1000
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ID: 334061671
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803947-95.2023.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0803947-95.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Quitunde - Agravante: MARIA CICERA CONCEIÇÃO DE LIMA - Agravado: Estado de Alagoas - Agravada: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - 'Recurso Extraordinário em Agravo de Instrumento nº 0803947-95.2023.8.02.0000 Recorre…
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Processo nº 0717414-72.2019.8.02.0001
ID: 258910458
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0717414-72.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Caio Alberto Wanderley de Almeida (OAB 10036/AL), Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB 10625/AL) Processo 0717414-72.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Secretaria de Saúde do Município de Maceió - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Jus…
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Processo nº 0700303-47.2025.8.02.0007
ID: 326598545
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700303-47.2025.8.02.0007
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0700303-47.2025.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Jose Luiz dos SantosB0 - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Có…
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Vania Santos Neves x 3ª Turma Recursal Unificada
ID: 318690030
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807319-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807319-81.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Vania Santos Neves - Impetrado: 3ª Turma Recursal Unificada - 'DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 Trata-se de mandado de segurança cível impetrado por Vânia Santos Neves contra ato praticado pela 3ª Turma …
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Secretaria Executiva De Saude - Sesau x José Mateus Siqueira Da Silva
ID: 280453431
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700545-36.2023.8.02.0052 - Apelação Cível - São José da Laje - Apelante: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - Apelado: José Mateus Siqueira da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Revilane de Siqueira Silva - 'DESPACHO 1 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado de Alagoas…
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Secretaria Executiva De Saude - Sesau x José Mateus Siqueira Da Silva
ID: 319318175
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0700545-36.2023.8.02.0052 - Apelação Cível - São José da Laje - Apelante: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - Apelado: José Mateus Siqueira da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Revilane de Siqueira Silva - Des. Paulo Zacarias da Silva - à unanimidade de votos, em CO…
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Geovanne Cauê Santos Da Silva x Secretaria Executiva De Saude - Sesau
ID: 333671093
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0805305-61.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0805305-61.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Quitunde - Agravante: GEOVANNE CAUÊ SANTOS DA SILVA e outro - Agravada: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - à unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO e, de…
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Secretaria De Saúde De Porto Calvo x Josilane Morais Da Silva
ID: 334056996
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0701106-66.2023.8.02.0050 - Apelação Cível - Porto Calvo - Apelante: Secretaria de Saúde de Porto Calvo - Apelada: Josilane Morais da Silva - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701106-66.2023.8.02.0050 Recorrente: Município de Porto Calvo. Advogado: Bruno Zeferino do Carmo Teixe…
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Processo nº 0701590-86.2024.8.02.0037
ID: 325776876
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0701590-86.2024.8.02.0037
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MICHELE SANTOS DE LIMA (OAB 19022/AL) - Processo 0701590-86.2024.8.02.0037 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de vulnerável - INFRATOR: B1Ronaldo dos SantosB0 - Oficie-se ao Município para que indique psicóloga, para comparecer a audiência. O depoimento especial será colh…
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Processo nº 0715353-28.2023.8.02.0058
ID: 277326849
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715353-28.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joyce Sombra dos Santos (OAB 13478/AL) Processo 0715353-28.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Marcone da Silva Santos - DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão formulado por José Marcone da Silva Santos, por intermédio de Advogado, às p. 405-408. O mem…
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