Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0700567-08.2025.8.02.0349" – Página 8 de 10

Garden Imobiliária Ltda. x Cicero Dos Santos

ID: 326541968

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Pilar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700567-51.2019.8.02.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GARDEN IMOBILIáRIA LTDA.

Polo Passivo:

CICERO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO

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EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA

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DIOGO JOSE ALVES BARBOSA

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ADV: LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO (OAB 11889/AL), ADV: DIOGO JOSE ALVES BARBOSA (OAB 12705/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0700567-51.2019.8.02.0047 - Execução de…

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Processo nº 0700567-97.2024.8.02.0072

ID: 260557214

Tribunal: TJAL Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700567-97.2024.8.02.0072

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN MAYCON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR

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ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700567-97.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luan Maycon da Silva - Destarte, REJEITO A PRELIMINAR arguid…

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Felipe Gomes De Alcântara x Bg Fitness Serviços De Condicionamento Físico Ltda - Me

ID: 331647858

Tribunal: TJAL Órgão: Turma Recursal Unificada Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0700567-75.2021.8.02.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES DE ALCâNTARA

Polo Passivo:

BG FITNESS SERVIçOS DE CONDICIONAMENTO FíSICO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO

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ARTUR SAMPAIO TORRES

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ALEX BRUNO DIRCEU VERÇOSA

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DESPACHO Nº 0700567-75.2021.8.02.0081 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Felipe Gomes de Alcântara - Recorrido: Bg Fitness Serviços de Condicionamento Físico Ltda - Me - 'Torno públi…

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Processo nº 0700567-51.2025.8.02.0076

ID: 333483019

Tribunal: TJAL Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700567-51.2025.8.02.0076

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR

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ADV: JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB 486655/SP) - Processo 0700567-51.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Carlos Henrique dos Santos CunhaB…

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Processo nº 0700567-87.2025.8.02.0064

ID: 327670731

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Taquarana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-87.2025.8.02.0064

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA GONçALVES LIMA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA DOS SANTOS GILÓ

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ADV: VIRGINIA DOS SANTOS GILÓ (OAB 18617/AL) - Processo 0700567-87.2025.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - AUTORA: B1Flávia Gonçalves Lima GomesB0 - Estando presentes…

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Anália Maria Da Conceição x Banco Pan S/A

ID: 325326105

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-98.2024.8.02.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANáLIA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

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CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

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ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB 45444A/CE), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA) - Processo 0700567-98.2024.8.02.0007 -…

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Processo nº 0700567-11.2024.8.02.0036

ID: 325308083

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0700567-11.2024.8.02.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZINETE VIEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

MIRELLA XAVIER VIEIRA

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ADV: MIRELLA XAVIER VIEIRA (OAB 21727/AL) - Processo 0700567-11.2024.8.02.0036 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RÉ: B1Zinete Vieira SilvaB0 - Diante do e…

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Processo nº 0700567-98.2025.8.02.0028

ID: 325324945

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-98.2025.8.02.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700567-98.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Patrícia Fernandes da SilvaB0 - …

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Processo nº 0700567-45.2025.8.02.0078

ID: 336989051

Tribunal: TJAL Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700567-45.2025.8.02.0078

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA

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DIEGO ELIAS SANTOS DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DIEGO ELIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 8973/AL), ADV: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12593/AL) - Processo 0700567-45.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - … ADV: DIEGO ELIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 8973/AL), ADV: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12593/AL) - Processo 0700567-45.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria de Lourdes Carvalho da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação proposta por Maria de Lourdes Carvalho da Silva, na qual a parte autora deixou de juntar documento hábil que comprove seu efetivo domicílio na localidade indicada na petição inicial, o que compromete a fixação da competência territorial deste Juízo. Intimada a regularizar a demanda, especialmente quanto ao comprovante de residência atualizado ou documento que demonstrasse seu vínculo com o endereço declinado na inicial, a parte autora limitou-se a apresentar declaração particular e alegações de impossibilidade de obtenção de documentos do real proprietário do imóvel, mencionando inclusive resistência deste quanto a fornecer qualquer documento formal. Todavia, a declaração unilateral e não documentalmente comprovada não é suficiente para estabelecer a competência territorial deste Juízo, conforme previsto no art. 319, II e §1º do CPC, que exige a indicação do endereço do autor com elementos mínimos de comprovação, mormente quando há impugnação da competência. A ausência de comprovação mínima do domicílio impossibilita a aferição da competência territorial, o que compromete a regular tramitação do feito, situação que enseja a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Maceió,28 de julho de 2025. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito

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Banco Bmg S/A x Sulamita De Paula Coimbra

ID: 276694305

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700567-81.2024.8.02.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SULAMITA DE PAULA COIMBRA

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMIN HIADE RODRIGUES DOS SANTOS

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700567-81.2024.8.02.0045 - Apelação Cível - Murici - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Sulamita de Paula Coimbra - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700567-81.2024.8.02.0045 - Apelação Cível - Murici - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Sulamita de Paula Coimbra - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação cível; e, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, julgando improcedentes os pedidos autorais. Tudo nos termos da fundamentação. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. SENTENÇA QUE JULGOU A DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS INTERPOSTO PELO BANCO RÉU. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ATO ILÍCITO COMETIDO PELO BANCO. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. OCORRÊNCIA DAS PRÁTICAS ABUSIVAS PREVISTAS NO ART. 39 DO CDC. VENDA CASADA. NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA DA QUANTIA INDEVIDAMENTE DESCONTADA. COMPENSAÇÃO INDEVIDA. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE COMPROVADOS PELO BANCO E UTILIZADOS/RECEBIDOS PELA PARTE AUTORA, COM FITO DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE AUTORA. PLEITO DE MINORAÇÃO DO DANO MORAL. ACOLHIDO. DANO MORAL (IN RE IPSA) QUANTUM DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM CONSONÂNCIA COM RECENTE POSICIONAMENTO ADOTADO PELA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NO ENUNCIADO Nº 36, DE 02 DE MAIO DE 2022, PELAS 04 (QUATRO) CÂMARAS CÍVEIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. TÍTULO LÍQUIDO. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Yasmin Hiade Rodrigues dos Santos (OAB: 15345/AL)

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