Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 235

ADV: José Benedito Alves (OAB 4452/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700034-92.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rogerio Emanuel Ferreira Martins - "Trata-se da presente ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Rogério Em… Ver mais
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700258-19.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jefferson Figueiredo da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO o réu … Ver mais

Processo nº 0700241-05.2020.8.02.0032

ID: 335720737
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL) - Processo 0700241-05.2020.8.02.0032/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Itamar De Castro Silva GomesB0 - Acolho a cota ministerial apresentada em 23/07/2025 (fl. 86). Sendo as… Ver mais
DESPACHO Nº 0500174-47.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Parte 01: Ministério … Ver mais
Intimação
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0007098-74.2013.8.02.0058/01 - Incidente de Sanidade Mental - Crimes contra a vida - AUTOR: B1CÍCERO FERREIRA B ARBOSA FILHO - "CICINHO"B0 - Autos n° 0007098-74.2013.8.02.0058/01 Ação: Incidente de Sanidade Mental Assunto: Crimes con… Ver mais

Processo nº 0800014-11.2020.8.02.0036

ID: 329852290
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800014-11.2020.8.02.0036 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - RÉU: B1José Hamilton de LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista … Ver mais
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid… Ver mais

Processo nº 0700258-54.2025.8.02.0068

ID: 332950210
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: TALMA MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 4657B/AL), ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL) - Processo 0700258-54.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Luiz Roberto Peixoto da SilvaB0 e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pleito f… Ver mais
ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700171-89.2025.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Everton da SilvaB0 - Recebo a denúncia de fls. 124-127 e o aditamento de fls. 128-129 contra Everton da Silva pela suposta prática dos crimes previst… Ver mais
Intimação
ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL) - Processo 0800135-93.2019.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: B1L.L.S.B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, incisos I e… Ver mais
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