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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 8 de 1000
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ID: 262206422
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500174-47.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0500174-47.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Parte 01: Ministério …
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Henrique Cavalcanti De Farias Canuto e outros x Juízo De Direito Do Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Santana Do Ipanema/
ID: 317560929
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800243-63.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO
Nº 0800243-63.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto - Paciente: R. A. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Santana do Ipanema/ - '…
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Leonardo De Moraes Araújo Lima e outros x Juízo De Direito Do Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Palmeira Dos Índio
ID: 277111108
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805446-46.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0805446-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima - Paciente: S. P. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Palmeira dos Índio - 'DECISÃ…
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Leonardo De Moraes Araújo Lima e outros x Juízo De Direito Do Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Palmeira Dos Índio
ID: 321783068
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805446-46.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0805446-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima - Paciente: S. P. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Palmeira dos Índ…
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Iashmina Zeidan Silva x Juizado Criminal E Do Torcedor Da Comarca De Maceió Estado De Alagoas
ID: 276772086
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0800006-35.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800006-35.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Criminal - Impetrante: Iashmina Zeidan Silva - Impetrado: JUIZADO CRIMINAL E DO TORCEDOR DA COMARCA DE MACEIÓ ESTADO DE ALAGOAS - 'DECISÃO 1. Defiro à impetrante os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Impetrou IASHIMINA ZEINDAN SILVA Ma…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 280374409
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500001-86.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500001-86.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - De…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 277765739
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500052-34.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0500052-34.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DESPACHO/MAND…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 276410687
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500051-49.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DESPACHO
Nº 0500051-49.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Santa Luzia do Norte - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'R …
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 276200379
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500019-44.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500019-44.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - De…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 275140552
Tribunal: TJAL
Órgão: RET0000FF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500054-04.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
DESPACHO
Nº 0500054-04.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'Intimem-se as…
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