Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 8 de 1000

DESPACHO Nº 0500174-47.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - São Miguel dos Campos - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Parte 01: Ministério … Ver mais
DESPACHO Nº 0800243-63.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto - Paciente: R. A. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Santana do Ipanema/ - '… Ver mais
DESPACHO Nº 0805446-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima - Paciente: S. P. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Palmeira dos Índio - 'DECISÃ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805446-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima - Paciente: S. P. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Palmeira dos Índ… Ver mais
DESPACHO Nº 0800006-35.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Criminal - Impetrante: Iashmina Zeidan Silva - Impetrado: JUIZADO CRIMINAL E DO TORCEDOR DA COMARCA DE MACEIÓ ESTADO DE ALAGOAS - 'DECISÃO 1. Defiro à impetrante os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Impetrou IASHIMINA ZEINDAN SILVA Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500001-86.2025.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - De… Ver mais
DESPACHO Nº 0500052-34.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DESPACHO/MAND… Ver mais
DESPACHO Nº 0500051-49.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Santa Luzia do Norte - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'R … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500019-44.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - De… Ver mais
DESPACHO Nº 0500054-04.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'Intimem-se as… Ver mais
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