Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 8 de 1000

Processo nº 0717484-16.2024.8.02.0001

ID: 327056628
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0717484-16.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Renato dos Santos - Considerando a identificação de erro material indicado pela parte requerente, procedo à retificação do disp… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718386-32.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Capacidade - REQUERENTE: B1Maria Ariane Santos da SilvaB0 - Ex positis, observada a argumentação acima alinhavada e, no mais que nos autos… Ver mais

Processo nº 0715127-97.2023.8.02.0001

ID: 332977107
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0715127-97.2023.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Jose Edilson dos SantosB0 - Ao compulsar os autos,… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700921-72.2025.8.02.0045 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1José Caetano PereiraB0 - SENTENÇA 1. Trata-se de Ação de Suprimento Judicial de Registr… Ver mais
Intimação
ADV: JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB 18011/AL) - Processo 0700833-91.2024.8.02.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - AUTORA: B1Rosiane Correia dos SantosB0 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, JULGO PR… Ver mais
Intimação
ADV: Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0700895-77.2025.8.02.0044 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Elita da Silva - Por estes motivos, defiro o pedido de gratuidade judiciária, estando a parte autora dispensada do pagamento dos valores previst… Ver mais
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700323-24.2024.8.02.0023 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1Bartolomeu José Mendes de LimaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido f… Ver mais
ADV: Felipe Gama Barbosa (OAB 15434/AL), Mariana Prado Caires Santos (OAB 1169A/SE) Processo 0700497-82.2023.8.02.0018 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Cicero Alves da Silva - Requerido: 2154 - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL - MAJOR ISIDORO - III - DISPOSITIVO … Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722827-56.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Consuela Barbosa de Lima FelipeB0 - Inicialmente, atenta ao perfil econômico da autora, bem como à dec… Ver mais
ADV: Arthur Novais Dantas (OAB 22090/AL) Processo 0700386-16.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Héllida Siqueira da Silva - Dessa forma, por haver nos autos elementos capazes de infirmar a alegação da parte autora, indefiro seu pedido de gratui… Ver mais
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