Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 86 de 146

Intimação
ADV: PAULO EMANUEL ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 8292/AL), ADV: EMÍLIO AUGUSTO RODRIGUESDE ALENCAR (OAB 8306/AL), ADV: ODILON LUIZ SIMÕES CASTRO (OAB 11876/AL) - Processo 0727238-84.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Claudio Lopes da SilvaB0 - ATO ORDI… Ver mais
Intimação
ADV: DIEGO JOSÉ DE ANDRADE PIMENTEL (OAB 14099/AL), ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL) - Processo 0700696-30.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Bernardo dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/… Ver mais
Intimação
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0723136-14.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Juarez Dionisio VianaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, d… Ver mais
Intimação
ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB 5865/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL) - Processo 8002917-16.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R… Ver mais

Processo nº 0700601-70.2017.8.02.0055

ID: 282340137
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700601-70.2017.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Damasceno - Autos n° 0700601-70.2017.8.02.0055 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante Autor: Repres… Ver mais

Processo nº 0701485-18.2025.8.02.0056

ID: 322103509
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0701485-18.2025.8.02.0056 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Fabrício dos Santos BalbinoB0 - Autos n° 0701485-18.2025.8.02.0056 Classe Processual: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Pol… Ver mais

Processo nº 0700484-66.2019.8.02.0069

ID: 321995219
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: OTTO BRASILEIRO MONTEIRO (OAB 14175/AL) - Processo 0700484-66.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: B1José Erivaldo Santos da SilvaB0 e outro - Ao teor do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia, para CONDENAR O RÉU JOS… Ver mais

Processo nº 0701235-88.2020.8.02.0046

ID: 262823053
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALCIDES FERNANDES DE BARROS FILHO (OAB 13115AL/) Processo 0701235-88.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesley Nunes Alves - Autos n° 0701235-88.2020.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0701235-88.2020.8.02.0046

ID: 262823054
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALCIDES FERNANDES DE BARROS FILHO (OAB 13115AL/) Processo 0701235-88.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesley Nunes Alves - Autos n° 0701235-88.2020.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0701794-45.2020.8.02.0046

ID: 327259973
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0701794-45.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Francisco Ferreira da FonsecaB0 - Assim sendo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA, em razão da … Ver mais
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