Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 88 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322136243
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702595-62.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 1453…
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Processo nº 0754116-41.2024.8.02.0001
ID: 275219650
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0754116-41.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0754116-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - tendo o MM. Juiz prolatado Sentença oral, julgando PROCEDENTE a Denúncia de fls. 01/04 para CONDENAR…
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J. J. S. De M. x Ministério Público
ID: 277527240
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800023-24.2024.8.02.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800023-24.2024.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: J. J. S. de M. - Apelado: Ministério Público - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por J. J. S. de M., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Cacimbin…
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Processo nº 0700557-85.2025.8.02.0050
ID: 275760769
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700557-85.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) Processo 0700557-85.2025.8.02.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerido: Pedro Henrique Rodrigues Murari - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Trata-se de representação formulada pela auto…
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Processo nº 0700526-68.2024.8.02.0028
ID: 321962998
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700526-68.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0700526-68.2024.8.02.0028 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Maurício José PereiraB0 - "O Acordo de Não Persecução Penal ANPP, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n.º 13…
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Processo nº 0500091-38.2008.8.02.0061
ID: 325960125
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500091-38.2008.8.02.0061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENAN KEOMA ROSSI (OAB 422021/SP) - Processo 0500091-38.2008.8.02.0061 (061.08.500091-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cícero Eustáquio dos SantosB0 - Autos n° 0500091-38.2008.8.02.0061 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima, Indiciante e Au…
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Processo nº 0700118-48.2024.8.02.0070
ID: 277390258
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700118-48.2024.8.02.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rayane Beatriz Lopes Soares Madeiro (OAB 20129/AL) Processo 0700118-48.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Wedson Silva Santos - Ante o exposto, CONDENO o acusado EDUARDO SERAFIM SILVA, como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal, às penas que passo a dosar…
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Italo Roger Costa Vaz e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Olho Dágua Das Flores
ID: 280138353
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800147-48.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0800147-48.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Olho D'Agua das Flores - Impetrante: Italo Roger Costa Vaz - Impetrante: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley - Paciente: Lucas Barbosa Vieira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores - 'DECISÃO M…
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Processo nº 0700654-52.2021.8.02.0171
ID: 280607359
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700654-52.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0700654-52.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Thomas Felipe Borner Batista Goulart - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado com o objetivo de apurar a pratica do crime/contravenção de pe…
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Processo nº 0000797-68.2025.8.02.0001
ID: 318647317
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000797-68.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL) - Processo 0000797-68.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Christian Alex Fidéllis GomesB0 - DECISÃO Cuidam os autos de Ação Penal que move o Ministério Público em face de Christian Alex Fid…
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