Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 88 de 113

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Intimação
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0754116-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - tendo o MM. Juiz prolatado Sentença oral, julgando PROCEDENTE a Denúncia de fls. 01/04 para CONDENAR… Ver mais

J. J. S. De M. x Ministério Público

ID: 277527240
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800023-24.2024.8.02.0006
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0800023-24.2024.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: J. J. S. de M. - Apelado: Ministério Público - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por J. J. S. de M., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Cacimbin… Ver mais

Processo nº 0700557-85.2025.8.02.0050

ID: 275760769
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) Processo 0700557-85.2025.8.02.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerido: Pedro Henrique Rodrigues Murari - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Trata-se de representação formulada pela auto… Ver mais

Processo nº 0700526-68.2024.8.02.0028

ID: 321962998
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0700526-68.2024.8.02.0028 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Maurício José PereiraB0 - "O Acordo de Não Persecução Penal ANPP, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n.º 13… Ver mais

Processo nº 0500091-38.2008.8.02.0061

ID: 325960125
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RENAN KEOMA ROSSI (OAB 422021/SP) - Processo 0500091-38.2008.8.02.0061 (061.08.500091-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cícero Eustáquio dos SantosB0 - Autos n° 0500091-38.2008.8.02.0061 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima, Indiciante e Au… Ver mais

Processo nº 0700118-48.2024.8.02.0070

ID: 277390258
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rayane Beatriz Lopes Soares Madeiro (OAB 20129/AL) Processo 0700118-48.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Wedson Silva Santos - Ante o exposto, CONDENO o acusado EDUARDO SERAFIM SILVA, como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal, às penas que passo a dosar… Ver mais
DESPACHO Nº 0800147-48.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Olho D'Agua das Flores - Impetrante: Italo Roger Costa Vaz - Impetrante: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley - Paciente: Lucas Barbosa Vieira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores - 'DECISÃO M… Ver mais
ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0700654-52.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Thomas Felipe Borner Batista Goulart - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado com o objetivo de apurar a pratica do crime/contravenção de pe… Ver mais

Processo nº 0000797-68.2025.8.02.0001

ID: 318647317
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL) - Processo 0000797-68.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Christian Alex Fidéllis GomesB0 - DECISÃO Cuidam os autos de Ação Penal que move o Ministério Público em face de Christian Alex Fid… Ver mais
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