Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 89 de 113

Processo nº 0700686-42.2024.8.02.0045

ID: 275604407
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700686-42.2024.8.02.0045 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Vanilson Barbosa da Silva - DECISÃO Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público dando VANILSON BARBOSA DA SILVA como incurso nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/2006. Não… Ver mais

Processo nº 0700742-57.2024.8.02.0051

ID: 281091577
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB 19528/AL) Processo 0700742-57.2024.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: S. B. de O. , P. A. de B. , P. G. R. dos S. - Autos nº: 0700742-57.2024.8.02.0051 Ação… Ver mais

Processo nº 0702231-66.2023.8.02.0051

ID: 325364957
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0702231-66.2023.8.02.0051 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1G.V.B.B0 e outros - Autos nº: 0702231-66.2023.8.02.0051 Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante e Declarante:… Ver mais
ADV: KLAUS OLIVEIRA MONTEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 969/AL) - Processo 0700892-66.2024.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERENTE: B1Erdmann e Nogueira Serviços Ltda.B0 - Trata-se de queixa crime apresentada por… Ver mais

Processo nº 0700258-54.2025.8.02.0068

ID: 315313645
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL) - Processo 0700258-54.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Luiz Roberto Peixoto da SilvaB0 e outro - Vistos. Na resposta apresentada, a pessoa acusada não alegou nenhuma causa excludente d… Ver mais
DESPACHO Nº 0805719-25.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima - Paciente: P. da C. S. - Impetrado: Juiz de Direito Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/M… Ver mais

Eduardo Do Nascimento x Pagseguro Internet S/A

ID: 320188780
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709451-60.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0709451-60.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Eduardo do Nascimento - Apelado: Pagseguro Internet S/A - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Nos autos de n. 0709451-60.2024.8.02.0058 em que figuram como parte recorrente Eduardo do… Ver mais
DESPACHO Nº 0713494-51.2023.8.02.0001 - Conflito de Jurisdição - Palmeira dos Indios - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Suscitado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência em que figura co… Ver mais

José Alan Moreira De Mendonça x Ministério Público

ID: 277527048
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0000026-37.2025.8.02.0051 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Largo - Recorrente: José Alan Moreira de Mendonça - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por José Alan Moreira de Mendonça, em face de decisão de pronúncia proferida pe… Ver mais

Processo nº 0700179-59.2025.8.02.0041

ID: 325763295
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WILSON GOMES DA SILVA NETO (OAB 19769/AL) - Processo 0700179-59.2025.8.02.0041 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Milena Jordana Santos SilvaB0 - Aos 10 de julho de 2025, às 09:11, na Vara do Único Ofício de Capela, desta Comarca de Capela, no Fórum, presença de S… Ver mais
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