Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 288
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335720737
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0700241-05.2020.8.02.0032
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL) - Processo 0700241-05.2020.8.02.0032/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Itamar…
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Processo nº 0007098-74.2013.8.02.0058
ID: 326521495
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL
Nº Processo: 0007098-74.2013.8.02.0058
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0007098-74.2013.8.02.0058/01 - Incidente de Sanidade Mental - Crimes contra a vida - AUTOR: B1CÍCERO FERREIRA B ARBOSA FILHO - "CICINHO"…
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Processo nº 0700664-78.2025.8.02.0067
ID: 316805409
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0700664-78.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio Pereira…
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Processo nº 0800014-11.2020.8.02.0036
ID: 329852290
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800014-11.2020.8.02.0036
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800014-11.2020.8.02.0036 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - RÉU: B1José Hamilton de LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cum…
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Processo nº 0700258-54.2025.8.02.0068
ID: 332950210
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700258-54.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TALMA MARQUES DE SOUZA FILHO
OAB/AL XXXXXX
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CICERO FERREIRA DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: TALMA MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 4657B/AL), ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL) - Processo 0700258-54.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional d…
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Processo nº 0700171-89.2025.8.02.0071
ID: 325366007
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700171-89.2025.8.02.0071
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700171-89.2025.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Everton da SilvaB0 - Recebo a denúncia de fls. 12…
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Processo nº 0800135-93.2019.8.02.0094
ID: 334032984
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800135-93.2019.8.02.0094
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO GUIMARÃES DÓRIA
OAB/AL XXXXXX
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RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL) - Processo 0800135-93.2019.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -…
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Processo nº 0700320-28.2024.8.02.0069
ID: 259792133
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700320-28.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARYSSA LOURENÇO DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Laryssa Lourenço dos Santos (OAB 16938/AL) Processo 0700320-28.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: José Adilson dos Santos - Inicialmente, proceda-se à evolução da classe processual…
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Processo nº 0708528-73.2020.8.02.0058
ID: 323804483
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0708528-73.2020.8.02.0058
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708528-73.2020.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Alicia Ferreira da SilvaB0 e outro…
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Processo nº 0700264-31.2020.8.02.0070
ID: 332952459
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700264-31.2020.8.02.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE
OAB/AL XXXXXX
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ADV: MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE (OAB 1909/AL) - Processo 0700264-31.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - RÉU: B1José Soares dos SantosB0 …
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