Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275264306
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701039-36.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0701039-36.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marinaudo Correia Moura - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, nos term…
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Dênia Cristina Santos De Oliveira e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Criminal De Arapiraca/Al
ID: 261778351
Tribunal: TJAL
Órgão: Tribunal Plantonista
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800123-20.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800123-20.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Larissa Alécio Silva - Paciente: Dênia Cristina Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca/AL - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Lar…
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Kelvyn Fidelis De Lima e outros x 15º Vara Criminal Da Capital
ID: 316692091
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800198-59.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/20…
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Processo nº 0700182-53.2025.8.02.0028
ID: 275264869
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700182-53.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700182-53.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelma Verçosa Prazeres - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para determinar que os requeridos LEUDSON GOMES NOGUEIRA, JOSÉ CARLOS E WALDOMIR…
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Processo nº 0700151-33.2025.8.02.0028
ID: 327214179
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0700151-33.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700151-33.2025.8.02.0028 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1D.C.S.B0 - Em razão do exposto,defiroo pedido liminar de guarda provisória e concedo à Djanira Cândida Sidália a guarda provisória da adolescente Débora Isr…
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Juízo Da 14ª Vara Criminal Da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente E Vulnerável e outros x Juízo Da 4ª Vara Criminal Da Capital e outros
ID: 322452575
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500222-06.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500222-06.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital - Parte 01: Maria Lysete de Assis Bastos - Parte 02: Vanessa da Silva T…
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Juízo Da 2ª Vara De Porto Calvo e outros x Juízo Da 1ª Vara De Porto Calvo e outros
ID: 277527066
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500070-55.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500070-55.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Porto Calvo - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Porto Calvo - Suscitado: Juízo da 1ª Vara de Porto Calvo - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Roseane do Nascimento Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão n…
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Juízo Da Vara Do Único Ofício De São José Da Tapera x Juízo De Direito Da 7ª Vara Cível Da Capital
ID: 261880186
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500001-25.2021.8.02.9001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500001-25.2021.8.02.9001 - Conflito de competência cível - São José da Tapera - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de São José da Tapera - Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Conflito Negati…
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Processo nº 0700486-70.2025.8.02.0022
ID: 321953087
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Mata Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700486-70.2025.8.02.0022
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL) - Processo 0700486-70.2025.8.02.0022 - Termo Circunstanciado - Outros Atos Contra o Meio Ambiente - INDICIADA: B1Maria de Lourdes Viana Silva RodriguesB0 - Aberta a audiência pelo magistrado, o Juiz esclareceu a finalidade do ato e, em seguida, o…
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Anderson Carlos Pires Santos Souza e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Cível Da Comarca Da Capital - Fazenda Estadual
ID: 280706624
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801926-30.2015.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0801926-30.2015.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: João Paulo Freitas Batista - Impetrante: Tibério Cesar Araujo dos Santos - Impetrante: Lydianne Ludmille Carvalho do Nascimento Mendonça - Impetrante: Antonio Nunes de Lima Filho - Impetrante: Anderson…
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