Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000

Processo nº 0701039-36.2024.8.02.0028

ID: 275264306
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0701039-36.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marinaudo Correia Moura - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, nos term… Ver mais
DESPACHO Nº 0800123-20.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Larissa Alécio Silva - Paciente: Dênia Cristina Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca/AL - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Lar… Ver mais
DESPACHO Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/20… Ver mais

Processo nº 0700182-53.2025.8.02.0028

ID: 275264869
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700182-53.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelma Verçosa Prazeres - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para determinar que os requeridos LEUDSON GOMES NOGUEIRA, JOSÉ CARLOS E WALDOMIR… Ver mais

Processo nº 0700151-33.2025.8.02.0028

ID: 327214179
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700151-33.2025.8.02.0028 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1D.C.S.B0 - Em razão do exposto,defiroo pedido liminar de guarda provisória e concedo à Djanira Cândida Sidália a guarda provisória da adolescente Débora Isr… Ver mais
DESPACHO Nº 0500222-06.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital - Parte 01: Maria Lysete de Assis Bastos - Parte 02: Vanessa da Silva T… Ver mais
DESPACHO Nº 0500070-55.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Porto Calvo - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Porto Calvo - Suscitado: Juízo da 1ª Vara de Porto Calvo - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Roseane do Nascimento Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão n… Ver mais
DESPACHO Nº 0500001-25.2021.8.02.9001 - Conflito de competência cível - São José da Tapera - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de São José da Tapera - Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Conflito Negati… Ver mais

Processo nº 0700486-70.2025.8.02.0022

ID: 321953087
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL) - Processo 0700486-70.2025.8.02.0022 - Termo Circunstanciado - Outros Atos Contra o Meio Ambiente - INDICIADA: B1Maria de Lourdes Viana Silva RodriguesB0 - Aberta a audiência pelo magistrado, o Juiz esclareceu a finalidade do ato e, em seguida, o… Ver mais
DESPACHO Nº 0801926-30.2015.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: João Paulo Freitas Batista - Impetrante: Tibério Cesar Araujo dos Santos - Impetrante: Lydianne Ludmille Carvalho do Nascimento Mendonça - Impetrante: Antonio Nunes de Lima Filho - Impetrante: Anderson… Ver mais
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