Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 90 de 103

Processo nº 0700452-82.2024.8.02.0070

ID: 277690136
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juliana Stefanny de Alencar Lourenço (OAB 19124/AL) Processo 0700452-82.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Edson Carlos Severino Silva - Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Edson Carlos Severino Silva, pela suposta prática dos crimes tipificado… Ver mais

Processo nº 0700063-08.2021.8.02.0069

ID: 321623249
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700063-08.2021.8.02.0069 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Roberto Rufino SoaresB0 - DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado, uma vez que não estão presentes nenhuma das situações especificadas no art. 3… Ver mais

Processo nº 0711918-46.2023.8.02.0058

ID: 316147442
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JANDIR DE BARROS CARVALHO (OAB 17735/AL), ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0711918-46.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1G.M.B.B0 - Em cumprimento ao art. 423, II do CPP, passo a relatar o feito. O Mi… Ver mais

Processo nº 0700242-02.2020.8.02.0028

ID: 277114469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Bezerra Calheiros (OAB 4270/AL), James Santos da Silva (OAB 8741/AL) Processo 0700242-02.2020.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cláudio Henrique de Lima Pereira - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Cláudio Henrique de Lima Per… Ver mais
DESPACHO Nº 0807604-74.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Taquarana - Impetrante: Círio Maurício de Sousa Júnior - Paciente: César Faustino de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana/al - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-s… Ver mais

Processo nº 0700240-58.2024.8.02.0071

ID: 278396810
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700240-58.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. de S. S. - 52. DISPOSITIVO. 53. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu GINALDO D… Ver mais

Processo nº 0700120-32.2021.8.02.0067

ID: 276782022
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0700120-32.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Saulo Rodrigues dos Santos - Autos n° 0700120-32.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais
Intimação
ADV: Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Processo 0722047-19.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Carlos Fernandes da Silva Filho, Cristian Matheus dos Santos - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado Carlos Fernandes … Ver mais

Processo nº 0701075-63.2020.8.02.0046

ID: 321623123
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ), ADV: LETÍCIA SILVEIRA SEERIG (OAB 89764RS/) - Processo 0701075-63.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Ray Wellington Barbosa da SilvaB0 - Ante o exposto: 1. RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/04, com base … Ver mais

Processo nº 0700454-80.2023.8.02.0072

ID: 319795353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700454-80.2023.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jefferson Oliveira dos SantosB0 - DECISÃO: Nos termos do 367 do CPP, DECRETO a revelia do acusado pois devidamente i… Ver mais
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