Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 90 de 103
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277690136
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700452-82.2024.8.02.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Juliana Stefanny de Alencar Lourenço (OAB 19124/AL) Processo 0700452-82.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Edson Carlos Severino Silva - Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Edson Carlos Severino Silva, pela suposta prática dos crimes tipificado…
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Processo nº 0700063-08.2021.8.02.0069
ID: 321623249
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700063-08.2021.8.02.0069
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700063-08.2021.8.02.0069 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Roberto Rufino SoaresB0 - DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado, uma vez que não estão presentes nenhuma das situações especificadas no art. 3…
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Processo nº 0711918-46.2023.8.02.0058
ID: 316147442
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711918-46.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANDIR DE BARROS CARVALHO (OAB 17735/AL), ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0711918-46.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1G.M.B.B0 - Em cumprimento ao art. 423, II do CPP, passo a relatar o feito. O Mi…
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Processo nº 0700242-02.2020.8.02.0028
ID: 277114469
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700242-02.2020.8.02.0028
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Bezerra Calheiros (OAB 4270/AL), James Santos da Silva (OAB 8741/AL) Processo 0700242-02.2020.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cláudio Henrique de Lima Pereira - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Cláudio Henrique de Lima Per…
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César Faustino De Souza e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Taquarana/Al
ID: 323512050
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807604-74.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0807604-74.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Taquarana - Impetrante: Círio Maurício de Sousa Júnior - Paciente: César Faustino de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana/al - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-s…
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Processo nº 0700240-58.2024.8.02.0071
ID: 278396810
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700240-58.2024.8.02.0071
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700240-58.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. de S. S. - 52. DISPOSITIVO. 53. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu GINALDO D…
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Processo nº 0700120-32.2021.8.02.0067
ID: 276782022
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700120-32.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0700120-32.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Saulo Rodrigues dos Santos - Autos n° 0700120-32.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário…
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Processo nº 0722047-19.2025.8.02.0001
ID: 280519489
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0722047-19.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Processo 0722047-19.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Carlos Fernandes da Silva Filho, Cristian Matheus dos Santos - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado Carlos Fernandes …
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Processo nº 0701075-63.2020.8.02.0046
ID: 321623123
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701075-63.2020.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ), ADV: LETÍCIA SILVEIRA SEERIG (OAB 89764RS/) - Processo 0701075-63.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Ray Wellington Barbosa da SilvaB0 - Ante o exposto: 1. RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/04, com base …
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Processo nº 0700454-80.2023.8.02.0072
ID: 319795353
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700454-80.2023.8.02.0072
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700454-80.2023.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jefferson Oliveira dos SantosB0 - DECISÃO: Nos termos do 367 do CPP, DECRETO a revelia do acusado pois devidamente i…
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