Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 91 de 93

Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700006-88.2023.8.02.0143 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cleidvan Amancio da RochaB0 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na d… Ver mais
ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0700326-47.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: B1Victor Manoel dos Santos RodriguesB0 e outro - (III) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR… Ver mais
Intimação
ADV: André Luiz Faucz (OAB 9278/AL) Processo 0848831-22.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Silva do Nascimento - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido consignado na denúncia, para ABSOLVER o réu da acusação d… Ver mais
Intimação
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) Processo 0700719-29.2025.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jailson Alexandre da Silva Santos - Dessa forma, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face da materialidade e indícios suficientes de a… Ver mais

Processo nº 0800040-60.2024.8.02.0006

ID: 280930619
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Kleiton Pereira Silva (OAB 20737/AL) Processo 0800040-60.2024.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Antônio Soares da Silva - III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para CONDENAR JOSÉ ANTÔNIO SOARES DA SILVA, ant… Ver mais
DESPACHO Nº 0805359-90.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante/Def: Gustavo Lopes Paes - Paciente: José Natalício dos Santos - Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0700473-27.2025.8.02.0069

ID: 323048495
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) - Processo 0700473-27.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - INDICIADO: B1Goncalo Vieira dos SantosB0 e outro - DECISÃO Recebimento da denúncia O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Gonçalo Vieira dos Santos … Ver mais

M. P. E. V. C. x I. B. B. J.

ID: 275133343
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0002108-36.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. E. 1 V. C. - Réu: I. B. B. J. - 'Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0002108-36.2021.8.02.0001 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Tribunal Pleno Relator:Des. Tutmés … Ver mais

C. De S. S. e outros x J. De D. V. C. Da C.

ID: 318938044
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807497-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807497-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: L. V. C. - Paciente: C. de S. S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Públ… Ver mais
DESPACHO Nº 0807062-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Gabriel Cedrim Freitas - Impetrante: Bruno Villela de Medeiros Costa - Impetrante: Ayran Kennedy Ferreira de Aquino Gomes - Paciente: E. M. N. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão … Ver mais
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