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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 91 de 93
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319091255
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700006-88.2023.8.02.0143
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700006-88.2023.8.02.0143 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cleidvan Amancio da RochaB0 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na d…
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Processo nº 0700326-47.2023.8.02.0044
ID: 280275888
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700326-47.2023.8.02.0044
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0700326-47.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: B1Victor Manoel dos Santos RodriguesB0 e outro - (III) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR…
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Processo nº 0848831-22.2017.8.02.0001
ID: 280126653
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0848831-22.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: André Luiz Faucz (OAB 9278/AL) Processo 0848831-22.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Silva do Nascimento - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido consignado na denúncia, para ABSOLVER o réu da acusação d…
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Processo nº 0700719-29.2025.8.02.0067
ID: 278397006
Tribunal: TJAL
Órgão: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700719-29.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) Processo 0700719-29.2025.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jailson Alexandre da Silva Santos - Dessa forma, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face da materialidade e indícios suficientes de a…
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Processo nº 0800040-60.2024.8.02.0006
ID: 280930619
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800040-60.2024.8.02.0006
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Kleiton Pereira Silva (OAB 20737/AL) Processo 0800040-60.2024.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Antônio Soares da Silva - III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para CONDENAR JOSÉ ANTÔNIO SOARES DA SILVA, ant…
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Gustavo Lopes Paes e outros x Juízo Da 4ª Vara Criminal De São Miguel Dos Campos
ID: 275395017
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000006
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805359-90.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805359-90.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante/Def: Gustavo Lopes Paes - Paciente: José Natalício dos Santos - Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de…
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Processo nº 0700473-27.2025.8.02.0069
ID: 323048495
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700473-27.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) - Processo 0700473-27.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - INDICIADO: B1Goncalo Vieira dos SantosB0 e outro - DECISÃO Recebimento da denúncia O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Gonçalo Vieira dos Santos …
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M. P. E. V. C. x I. B. B. J.
ID: 275133343
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000028
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002108-36.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0002108-36.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. E. 1 V. C. - Réu: I. B. B. J. - 'Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0002108-36.2021.8.02.0001 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Tribunal Pleno Relator:Des. Tutmés …
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C. De S. S. e outros x J. De D. V. C. Da C.
ID: 318938044
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807497-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807497-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: L. V. C. - Paciente: C. de S. S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Públ…
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Ayran Kennedy Ferreira De Aquino Gomes e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Pão De Açúcar
ID: 316347332
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807062-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807062-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Gabriel Cedrim Freitas - Impetrante: Bruno Villela de Medeiros Costa - Impetrante: Ayran Kennedy Ferreira de Aquino Gomes - Paciente: E. M. N. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão …
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