Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 92 de 93

F. P. M. De M. x J. B. P. J.

ID: 323361395
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDUARDO HENRIQUE COSTA (OAB 8774/AL), ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL), ADV: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA (OAB 13249/AL), ADV: ALEXSANDRA SANTOS LIBERAL LEITE (OAB 16472/AL) - Processo 0703241-09.2020.8.02.0001 (apensado ao processo 0728831-22.2019.8.02.0001) -… Ver mais

Stwes Wagner Cavalcanti Manso x M. P.

ID: 315393199
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0728667-23.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0728667-23.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Stwes Wagner Cavalcanti Manso - Recorrido: M. P. - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0728667-23.2020.8.02.0001 Recorrente: Stwes Wagner Cavalcanti Manso. Advogados : Bruno Villela de Medeir… Ver mais

Processo nº 0859578-26.2020.8.02.0001

ID: 319856318
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0859578-26.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Joelson Wandellon Burgos MacielB0 - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDEN… Ver mais

Processo nº 0700022-71.2024.8.02.0025

ID: 280590260
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-71.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thelmo Plinio Santana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Thelmo Plínio Santana Menezes, como incur… Ver mais
DESPACHO Nº 0805490-65.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feira Grande - Impetrante: João Victor Almeida e Silva - Paciente: Lucas Gabriel Cosmos dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Feira Grande/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-… Ver mais

Processo nº 0702407-35.2022.8.02.0001

ID: 316852703
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL) - Processo 0702407-35.2022.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - REPTADO: B1K.G.S.B0 - 1. RELATÓRIO: Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma da lei (art. 81, §3° da Lei 9.099/95), passo a fundamentar e dec… Ver mais

Processo nº 0700090-74.2024.8.02.0072

ID: 318771624
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL) - Processo 0700090-74.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Arlexson Ferreira BentoB0 - 3. DISPOSITIVO 48. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na denúncia, para CO… Ver mais
ADV: DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL) - Processo 0700401-88.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Antenor Lucio da SilvaB0 - RÉU: B1Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e PensionistasB0 - DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0714860-28.2023.8.02.0001

ID: 318647312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714860-28.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Alisson Rodrigo Farias Queiros LimaB0 - SENTENÇA Vistos etc. ALISSON RODRIGO FARIAS QUEIROS LIMA, devidamente qualif… Ver mais

Processo nº 0800744-64.2019.8.02.0001

ID: 282391504
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800744-64.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Carlos dos Santos - SENTENÇA Visto etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de JOÃO CARLOS DOS SANTOS, dev… Ver mais
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