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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 94 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320367011
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700304-43.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700304-43.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1Rosival Cicero da RochaB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ROSIVAL CICERO DA ROCHA, imputando-lhe a prática da …
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Processo nº 0702354-58.2023.8.02.0053
ID: 322624248
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0702354-58.2023.8.02.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 0702354-58.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Leandro GiraldelleB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face LEANDRO GIRALDELLE imputando-lhe a prática do crime de conduzir ve…
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Processo nº 0700088-06.2021.8.02.0171
ID: 280619000
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700088-06.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vinícius Eduardo dos Santos Silva (OAB 20143/AL) Processo 0700088-06.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Madson Pereira dos Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de desacato, p…
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Processo nº 0700233-62.2021.8.02.0171
ID: 280607314
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700233-62.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalyta Pereira Andrade (OAB 18811/AL) Processo 0700233-62.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Tamara Camila Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de lesão corporal, previsto n…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas e outros x Gésner Rodrigues
ID: 326027564
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0733729-39.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 0733729-39.2023.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tentativa de Homicídio - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - AUTORFATO: B1Gésner RodriguesB0 - VÍTIMA…
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L. A. T. J. x M. P.
ID: 321277503
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806516-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0806516-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: L. A. T. J. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de revisão criminal proposta por L. A. T. J. em face de condenação transitada em julgado, no autos de origem nº 8027555-84…
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A. C. P. De L. x J. C. S. L. e outros
ID: 322623309
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713106-90.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SAULO SANTOS ADVOCACIA (OAB 17606/AL), ADV: THEODOR SIMPLÍCIO GÓES DE CARVALHO NASCIMENTO (OAB 15918/AL), ADV: SAULO LIMA BRITO (OAB 9737/AL), ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0713106-90.2019.8.02.0001 - Ação Pen…
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Processo nº 0700589-40.2018.8.02.0049
ID: 321623865
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de Penedo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700589-40.2018.8.02.0049
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE) - Processo 0700589-40.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Cícero José Oliveira da SilvaB0 - DECISÃO 01. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público, na qual o réu Cíc…
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Weliton Miguel Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Passo De Camaragibe
ID: 316347341
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807078-10.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807078-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Passo de Camaragibe - Impetrante: Werverson Douglas Lima da Costa - Paciente: Weliton Miguel dos Santos - Paciente: Weverton Eduardo da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Passo de Camaragibe - 'DECISÃO MO…
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Ayrtonny Dino Protázio Da Silva e outros x Juízo De Direito Da 5ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Criminal
ID: 316707487
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807252-19.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807252-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Danilo Gonçalves Nunes - Impetrante: Ayrtonny Dino Protázio da Silva - Paciente: Leonardo da Silva Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / …
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