Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 94 de 113

Processo nº 0700304-43.2025.8.02.0068

ID: 320367011
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700304-43.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1Rosival Cicero da RochaB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ROSIVAL CICERO DA ROCHA, imputando-lhe a prática da … Ver mais

Processo nº 0702354-58.2023.8.02.0053

ID: 322624248
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 0702354-58.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Leandro GiraldelleB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face LEANDRO GIRALDELLE imputando-lhe a prática do crime de conduzir ve… Ver mais
ADV: Vinícius Eduardo dos Santos Silva (OAB 20143/AL) Processo 0700088-06.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Madson Pereira dos Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de desacato, p… Ver mais
Intimação
ADV: Thalyta Pereira Andrade (OAB 18811/AL) Processo 0700233-62.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Tamara Camila Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de lesão corporal, previsto n… Ver mais
ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 0733729-39.2023.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tentativa de Homicídio - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - AUTORFATO: B1Gésner RodriguesB0 - VÍTIMA… Ver mais

L. A. T. J. x M. P.

ID: 321277503
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806516-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0806516-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: L. A. T. J. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de revisão criminal proposta por L. A. T. J. em face de condenação transitada em julgado, no autos de origem nº 8027555-84… Ver mais

A. C. P. De L. x J. C. S. L. e outros

ID: 322623309
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: SAULO SANTOS ADVOCACIA (OAB 17606/AL), ADV: THEODOR SIMPLÍCIO GÓES DE CARVALHO NASCIMENTO (OAB 15918/AL), ADV: SAULO LIMA BRITO (OAB 9737/AL), ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0713106-90.2019.8.02.0001 - Ação Pen… Ver mais

Processo nº 0700589-40.2018.8.02.0049

ID: 321623865
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE) - Processo 0700589-40.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Cícero José Oliveira da SilvaB0 - DECISÃO 01. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público, na qual o réu Cíc… Ver mais
DESPACHO Nº 0807078-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Passo de Camaragibe - Impetrante: Werverson Douglas Lima da Costa - Paciente: Weliton Miguel dos Santos - Paciente: Weverton Eduardo da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Passo de Camaragibe - 'DECISÃO MO… Ver mais
DESPACHO Nº 0807252-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Danilo Gonçalves Nunes - Impetrante: Ayrtonny Dino Protázio da Silva - Paciente: Leonardo da Silva Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / … Ver mais
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