Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 95 de 113

ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL) - Processo 0701379-36.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Ameaça - AUTORAFATO: B1Maria Simone da SilvaB0 - B1JAILSON HENRIQUE DA SILVAB0 - SENTENÇA Trata-se de termo circ… Ver mais
ADV: RENATA PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 419138/SP), ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), ADV: SUELEN SOARES MENDONCA (OAB 65308/GO), ADV: CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS (OAB 65077/PR), ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS R… Ver mais
DESPACHO Nº 0805837-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: SARAH NAZARIO DA SILVA GALDINO - Impetrada: Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Impetrante: Fiama Marinho da Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. … Ver mais

Processo nº 0800034-83.2020.8.02.0203

ID: 320428624
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL) - Processo 0800034-83.2020.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO: B1L.J.S.B0 - É o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão pre… Ver mais

Processo nº 0000109-47.2020.8.02.0045

ID: 325327755
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB 18165/BA) - Processo 0000109-47.2020.8.02.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: B1J.B.S.B0 - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Jean Batista da Silva, às fls. 938/939, requerendo a revogação da pri… Ver mais

Processo nº 0005159-55.2021.8.02.0001

ID: 315895230
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WELTON ROBERTO () TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB/AL 15.201) RENATA DE ANDRADE MELO (OAB/AL 11.397) RAONI FERREIRA MAURICIO (OAB/AL 11.347) RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB/AL 1.954) RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB/AL 13.226) MARINESIO DANTAS LUZ (OAB/AL 9.482) LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB/AL 8.800) LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB/AL 7.154) JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA (OAB/AL 14.581) HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB/AL 12.752) FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB/AL 12.969) FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB/AL 12.607) FERNANDO GUERRA FILHO (OAB/AL 7.809) FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB/AL 4.690) FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB/AL 12.661) EVERSON IURY SANTOS LIMA (OAB/AL 14.375) EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB/AL 11.567) CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB/AL 4.595) ARNALDO ABREU BISPO (OAB/AL 12.993) ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB/AL 8.821) ANA CAMILA NUNES SARMENTO (OAB/AL 13.345) AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB/AL 12.804)
ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/AL), ADV: RAONI FERREIRA MAURICIO (OAB 11347/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: CARLOS FERREIRA MA… Ver mais

Processo nº 0700466-06.2022.8.02.0048

ID: 322724745
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CARLO DANIEL BASTO (OAB 91405/PR) - Processo 0700466-06.2022.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Delanio dos SantosB0 - DISPOSITIVO: 25. Ante o exposto, por restar configurada a materialidade e autoria do delito imputado, JULGO PROCEDENTE a de… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0717709-07.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Adilson Rogerio da SilvaB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstra… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700051-63.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1João Cláudio dos Santos SilvaB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demons… Ver mais

Processo nº 0707099-43.2023.8.02.0001

ID: 319100693
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707099-43.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Izac Henrique da Silva NevesB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstrada a voluntar… Ver mais
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