Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 97 de 164
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325031805
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0724018-10.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL) - Processo 0724018-10.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco Neves Brasileiro NetoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Jus…
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Processo nº 0700667-72.2021.8.02.0067
ID: 325303285
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700667-72.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR CASTRO (OAB 16498/AL) - Processo 0700667-72.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Carlos da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoa…
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Processo nº 0700395-73.2024.8.02.0067
ID: 325303293
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700395-73.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700395-73.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Icaro Dantas Viana dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d…
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Processo nº 0700542-36.2023.8.02.0067
ID: 326522127
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700542-36.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRUNO ALVES CUNHA CALLADO (OAB 14417/AL) - Processo 0700542-36.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉ: B1Luciana Medrado BandeiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem c…
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Processo nº 0719442-42.2021.8.02.0001
ID: 326255817
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0719442-42.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719442-42.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Rafhael Costa SampaioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alag…
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Processo nº 0800015-93.2020.8.02.0036
ID: 326583046
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800015-93.2020.8.02.0036
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SWESLEY NYCOLAS CORDEIRO WANDERLEY (OAB 16950/AL), ADV: PABLO RAMÓNN SANTOS RODRIGUES (OAB 16033/AL), ADV: JOSÉ EDSON MAGALHÃES FELIX (OAB 6796/AL) - Processo 0800015-93.2020.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Jakson Henrique Lima SilvaB0 - ATO O…
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Janyne Maria Tavares Bento x Deysiane Salustiano Dos Santos
ID: 276338861
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701067-60.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL), Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL) Processo 0701067-60.2024.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Janyne Maria Tavares Bento - AutoraFato: Deysiane Salustiano dos Santos - DESPACHO Trata…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Thiago Bezerra Da Silva
ID: 321623899
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de Penedo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700159-80.2022.8.02.0071
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 16905/PE), ADV: RAFAEL FERREIRA MACIEL (OAB 15313/AL) - Processo 0700159-80.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Thiago Bezerra da SilvaB0 - 01.Send…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Autoria Desconhecida
ID: 327483874
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8287813-71.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287813-71.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Autoria DesconhecidaB0 e outro - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Erick Ferreira Da Silva
ID: 327499421
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8287182-30.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287182-30.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Erick Ferreira da SilvaB0 - Ante o exposto, em atenção ao parecer do Ministério Públ…
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