Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 98 de 165

Processo nº 0700739-68.2025.8.02.0051

ID: 321098813
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0700739-68.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Amaro José da Silva JuniorB0 - Autos nº: 0700739-68.2025.8.02.0051 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Polici… Ver mais

Processo nº 0700681-68.2025.8.02.0050

ID: 323336089
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALLEF FELICIANO DOS SANTOS SILVA (OAB 22485/AL) - Processo 0700681-68.2025.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Sortines Joaquim GomesB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação penal realizada de fls. 43/44, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais

Processo nº 0716807-25.2020.8.02.0001

ID: 329355669
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0716807-25.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Emerson Barbosa PontesB0 - Em face do exposto, Declaro Extinta a Punibilidade pela morte do acusado Em… Ver mais
ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL), Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL) Processo 0701067-60.2024.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Janyne Maria Tavares Bento - AutoraFato: Deysiane Salustiano dos Santos - DESPACHO Trata… Ver mais
ADV: LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 16905/PE), ADV: RAFAEL FERREIRA MACIEL (OAB 15313/AL) - Processo 0700159-80.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Thiago Bezerra da SilvaB0 - 01.Send… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287813-71.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Autoria DesconhecidaB0 e outro - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287182-30.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Erick Ferreira da SilvaB0 - Ante o exposto, em atenção ao parecer do Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0701102-61.2025.8.02.0049

ID: 281814027
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCAS RAPHAEL ARAÚJO NUNES (OAB 17014/AL) - Processo 0701102-61.2025.8.02.0049 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Adriano AraújoB0 - 3. DISPOSITIVO 11.Destarte, diante de tais fundamentos, porque absolutamente regular o procedimento promovido pela Polícia Ju… Ver mais

Processo nº 0700423-12.2025.8.02.0033

ID: 281840589
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700423-12.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Francisca Nadieje Silva de França - Autos n° 0700423-12.2025.8.02.0033 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante e Autor: Policia Militar de Alago… Ver mais
ADV: MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO (OAB 18225/AL), ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL) - Processo 0700315-72.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Lucas Rafael da Sil… Ver mais
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