Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 98 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321098813
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700739-68.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0700739-68.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Amaro José da Silva JuniorB0 - Autos nº: 0700739-68.2025.8.02.0051 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Polici…
Ver mais
Processo nº 0700681-68.2025.8.02.0050
ID: 323336089
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700681-68.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALLEF FELICIANO DOS SANTOS SILVA (OAB 22485/AL) - Processo 0700681-68.2025.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Sortines Joaquim GomesB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação penal realizada de fls. 43/44, para que produza os seus jurídicos e…
Ver mais
Processo nº 0716807-25.2020.8.02.0001
ID: 329355669
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0716807-25.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0716807-25.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Emerson Barbosa PontesB0 - Em face do exposto, Declaro Extinta a Punibilidade pela morte do acusado Em…
Ver mais
Janyne Maria Tavares Bento x Deysiane Salustiano Dos Santos
ID: 276338861
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701067-60.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL), Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL) Processo 0701067-60.2024.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Janyne Maria Tavares Bento - AutoraFato: Deysiane Salustiano dos Santos - DESPACHO Trata…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Alagoas x Thiago Bezerra Da Silva
ID: 321623899
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de Penedo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700159-80.2022.8.02.0071
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 16905/PE), ADV: RAFAEL FERREIRA MACIEL (OAB 15313/AL) - Processo 0700159-80.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Thiago Bezerra da SilvaB0 - 01.Send…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Alagoas x Autoria Desconhecida
ID: 327483874
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8287813-71.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287813-71.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Autoria DesconhecidaB0 e outro - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Alagoas x Erick Ferreira Da Silva
ID: 327499421
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8287182-30.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287182-30.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Erick Ferreira da SilvaB0 - Ante o exposto, em atenção ao parecer do Ministério Públ…
Ver mais
Processo nº 0701102-61.2025.8.02.0049
ID: 281814027
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de Penedo
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701102-61.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS RAPHAEL ARAÚJO NUNES (OAB 17014/AL) - Processo 0701102-61.2025.8.02.0049 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Adriano AraújoB0 - 3. DISPOSITIVO 11.Destarte, diante de tais fundamentos, porque absolutamente regular o procedimento promovido pela Polícia Ju…
Ver mais
Processo nº 0700423-12.2025.8.02.0033
ID: 281840589
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700423-12.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700423-12.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Francisca Nadieje Silva de França - Autos n° 0700423-12.2025.8.02.0033 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante e Autor: Policia Militar de Alago…
Ver mais
Processo nº 0700315-72.2025.8.02.0068
ID: 320367013
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700315-72.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
ADV: MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO (OAB 18225/AL), ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL) - Processo 0700315-72.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Lucas Rafael da Sil…
Ver mais