Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 982 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332908966
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0009765-49.2009.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL) - Processo 0009765-49.2009.8.02.0001 (001.09.009765-4) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Marcia Edeuma Santos CabralB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência aprese…
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Processo nº 0016471-48.2009.8.02.0001
ID: 332908969
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0016471-48.2009.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0016471-48.2009.8.02.0001 (001.09.016471-8) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execuçã…
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Processo nº 0810686-91.2017.8.02.0001
ID: 332909031
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0810686-91.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0810686-91.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - DECISÃO Não sendo localizado(a) o(a) executado(a) ou encontrados bens sobre os quais possa rec…
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Processo nº 8160544-20.2022.8.02.0001
ID: 332909072
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8160544-20.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 8160544-20.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - DESPACHO SANEADOR Considerando a necessidade de correção de informação no Sistema de Automação…
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Processo nº 8333452-83.2022.8.02.0001
ID: 332909075
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8333452-83.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 8333452-83.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inc…
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Processo nº 0733083-92.2024.8.02.0001
ID: 332909271
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0733083-92.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733083-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Débora Silveira Barbosa SantosB0 - Diante do exposto, julgo procedente os Embargos de Declaração de fls. 191/193, sem efeitos infri…
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Processo nº 0721008-84.2025.8.02.0001
ID: 332909293
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0721008-84.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721008-84.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Alessandra da SilvaB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno a autora nas custas e nos honorários advocatícios,…
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Processo nº 0050042-39.2011.8.02.0001
ID: 332909107
Tribunal: TJAL
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0050042-39.2011.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0050042-39.2011.8.02.0001/05 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: B1Thyone Ferreira SarmentoB0 - Sendo assim, determino a intimação da empresa: RAIA DROGASIL S.A. / ONOFRE, CNPJ 61.585.865/0001-51,…
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Processo nº 0718597-54.2014.8.02.0001
ID: 332909112
Tribunal: TJAL
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0718597-54.2014.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718597-54.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: B1Adriana Conceicão LiberatoB0 - Diante do exposto, acolho os presentes embargos, para no mérito dar-lhe provimento, no sentido de …
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Processo nº 0713654-52.2018.8.02.0001
ID: 332909136
Tribunal: TJAL
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0713654-52.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713654-52.2018.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Saúde - AUTORA: B1Marineide de Souza SilvaB0 - Pelo exposto, satisfeita a obrigação e estando em ordem a prestação de contas, EXTINGO O PRESENTE PROCEDIMENTO DE CUMPRIMEN…
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