Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 986 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316147927
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0708067-10.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708067-10.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Everson Nascimento MarquesB0 e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e d…
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Processo nº 0700138-08.2024.8.02.0145
ID: 316201057
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0700138-08.2024.8.02.0145
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700138-08.2024.8.02.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - AUTORAFATO: B1Leidaiane Sandes SilvaB0 - .
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Processo nº 0701652-76.2022.8.02.0044
ID: 316201900
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0701652-76.2022.8.02.0044
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701652-76.2022.8.02.0044 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1A.P.S.M.B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o decurso de prazo do …
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Processo nº 0724754-43.2014.8.02.0001
ID: 315894908
Tribunal: TJAL
Órgão: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0724754-43.2014.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0724754-43.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: B1Amaro Caetano de LimaB0 - Tendo em vista que a Defesa do acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto …
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Processo nº 0710283-64.2022.8.02.0058
ID: 316162731
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710283-64.2022.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710283-64.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Cristiano Nunes BarbosaB0 - DECISÃO Determino a citação da parte demandada JR Consórcios Eireli por meio de edital c…
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Processo nº 0710842-21.2022.8.02.0058
ID: 316162734
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710842-21.2022.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710842-21.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento ilícito - AUTOR: B1Isadora Porto de Lira GomesB0 - DESPACHO Determino a intimação da parte autora, para que se manifeste no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Arap…
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Elisângela De Souza Santos x Thayse Ferreira
ID: 316162737
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710885-55.2022.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710885-55.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Elisângela de Souza SantosB0 - RÉU: B1Thayse FerreiraB0 - Posto isso, Julgo PROCEDENTE …
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Processo nº 0702230-41.2024.8.02.0053
ID: 316164328
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702230-41.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702230-41.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Vitor Roberto Moura da SilvaB0 e outro - Ciente da Decisão o…
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Processo nº 0702245-10.2024.8.02.0053
ID: 316164335
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702245-10.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702245-10.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - RÉ: B1Darla, registrado civilmente como Maria Darla Barboza da SilvaB0 - Expeça-se a devida carta precatória para a Comarca de Ipojuca/PE, …
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Processo nº 0700546-47.2025.8.02.0053
ID: 316164367
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0700546-47.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700546-47.2025.8.02.0053 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE: B1Hilda Roberto da SilvaB0 - Considerando o pedido da parte autora e os documentos acostados aos autos, DEFIRO a citação dos herdeiro…
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