Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320366749
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Capela
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701216-61.2024.8.02.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL) - Processo 0701216-61.2024.8.02.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Elivelton dos Santos FerreiraB0 - Considerando a apres…
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Processo nº 0700351-18.2022.8.02.0037
ID: 316146642
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 0700351-18.2022.8.02.0037
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700351-18.2022.8.02.0037 - Pedido de Medida de Proteção - Abandono de incapaz (art. 133) - AUTOR: B1D.P.E.A.B0 - Ante o expost…
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Processo nº 0708410-63.2021.8.02.0058
ID: 316146659
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 0708410-63.2021.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708410-63.2021.8.02.0058 - Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) - Família - AUTOR: B1D.P.E.A.B0 - Assim, de…
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Processo nº 0714347-49.2024.8.02.0058
ID: 316146693
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL
Nº Processo: 0714347-49.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714347-49.2024.8.02.0058/01 (apensado ao processo 0714347-49.2024.8.02.0058) - Incidente de Sanidade Mental - Roubo (art. 157) - IN…
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Processo nº 0714347-49.2024.8.02.0058
ID: 316146698
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL
Nº Processo: 0714347-49.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714347-49.2024.8.02.0058/01 (apensado ao processo 0714347-49.2024.8.02.0058) - Incidente de Sanidade Mental - Roubo (art. 157) - IN…
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Processo nº 0708391-52.2024.8.02.0058
ID: 282169589
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0708391-52.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0708391-52.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: M. S. I. dos S. - Finalizada a instrução, o MM. Juiz dete…
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Processo nº 0713610-80.2023.8.02.0058
ID: 282169636
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0713610-80.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713610-80.2023.8.02.0058 - Guarda de Família - Requerido: A. K. B. de F. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na…
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Processo nº 0704210-42.2023.8.02.0058
ID: 281773626
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0704210-42.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704210-42.2023.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Mileide Rocha da Silva - Ante o exposto, intime-se a parte au…
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Processo nº 0703587-46.2021.8.02.0058
ID: 281773634
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0703587-46.2021.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703587-46.2021.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: E. M. I. P. - Ante o exposto, considerando o grande lapso t…
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Processo nº 0704899-52.2024.8.02.0058
ID: 281773661
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0704899-52.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704899-52.2024.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: F. C. S. da S. - Assim, determino a intimação do réu para q…
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