Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 989 de 1000

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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800063-10.2025.8.02.0058 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: V. E. A. de A. - Desta forma, o Magistrado determinou …
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702134-79.2022.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Ana Maria Bernardo da Silva - Requerido: Ivanildo…
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713827-26.2023.8.02.0058 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Indiciado: Willas Bispo dos Santos - Em cumprimento ao disposto …
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702131-95.2020.8.02.0058 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: B1J.A.C.B0 - Ante o exposto,…
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705910-53.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Maria Beatriz…
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709321-46.2019.8.02.0058 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: B1G.F.S.B0 - Ante o exposto,…
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711061-97.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própri…
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0705766-89.2017.8.02.0058 (apensado ao processo 0705765-07.2017.8.02.0058) - Guarda de Família - Família - REQUERENTE: B1M.R.F.B0…
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707043-96.2024.8.02.0058 - Sobrepartilha - Liquidação - REQUERENTE: B1Jo…
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704602-45.2024.8.02.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Alimentand: Juliana Maria de Farias - Alimentant: Fernando dos…
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