Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 99 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323767588
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700290-04.2025.8.02.0054
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0700290-04.2025.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Oldemberg Diogenes Silva SantosB0 - Assim, ausente qualquer indício concreto de que se trata do mesmo tablete de maconha, INDEFIRO…
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Processo nº 0720300-39.2022.8.02.0001
ID: 258804016
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0720300-39.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 9963/AL) Processo 0720300-39.2022.8.02.0001 - Petição Criminal - Querelante: Marina Thereza Cintra Dantas - DECISÃO Trata-se de queixa-crime promovida por Marina Thereza Cintra Dantas, em desfavor de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos…
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Processo nº 0700381-52.2025.8.02.0068
ID: 323847056
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700381-52.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0700381-52.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1A.F.G.P.M.B0 - Autos nº: 0700381-52.2025.8.02.0068 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: An…
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Processo nº 0802000-76.2018.8.02.0001
ID: 315895222
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802000-76.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
THYAGO BEZERRA SAMPAIO
(OAB/AL 7.488)
RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA
(OAB/AL 6.638)
RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA
(OAB/AL 9.580)
RODRIGO CAVALCANTE FERRO
(OAB/AL 8.387)
RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO
(OAB/AL 1.954)
MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO
(OAB/AL 15.056)
MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO
(OAB/AL 1.833)
MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES
(OAB/AL 4.577)
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
LUIZ GUSTAVO ÁVILA MENDONÇA
(OAB/AL 16.515)
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO
(OAB/AL 8.800)
LUIS CAUBI CAVALCANTE DE SOUZA FILHO
(OAB/AL 17.192)
LUCAS DE BARROS PINO LIMA
(OAB/AL 15.865)
HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA
(OAB/AL 8.865)
FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES
(OAB/AL 4.801)
DAVID RICARDO DE LUNA GOMES
(OAB/AL 12.300)
DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES
(OAB/AL 7.339)
CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS
(OAB/AL 8.524)
BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA
(OAB/AL 20.724)
ANDRÉ FELIPE MELO BRANDÃO
(OAB/AL 13.914)
ALEXANDRE PETRUCIO DE CARVALHO CARDOSO
(OAB/AL 5.427)
ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO
(OAB/AL 17.520)
ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (O…
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Processo nº 0700154-09.2018.8.02.0068
ID: 278219203
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700154-09.2018.8.02.0068
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAFAEL DA SILVA CAMILO (OAB 12137/AL) - Processo 0700154-09.2018.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Alberto Ursulino LeiteB0 - "Considerando que o autor do fato preenche os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de não perse…
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Processo nº 0700075-03.2015.8.02.0014
ID: 321577558
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igreja Nova
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0700075-03.2015.8.02.0014
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL) - Processo 0700075-03.2015.8.02.0014 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Patrício Luz NetoB0 - III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de PATRÍCIO LUZ NETO (vulgo"TATI"), com fundamento nos a…
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Processo nº 0700229-98.2025.8.02.0069
ID: 262764932
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700229-98.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucas Nicolas Melo de Oliveira (OAB 19623/AL) Processo 0700229-98.2025.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: José Marcone da Silva Santos - Autos n° 0700229-98.2025.8.02.0069 Ação: Inquérito Policial Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Indiciante: Policia Civil do Estado de Alag…
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Processo nº 0726657-69.2021.8.02.0001
ID: 260172356
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0726657-69.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0726657-69.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Weverton Conceição dos Santos - Autos n° 0726657-69.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Ind…
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Processo nº 0700709-13.2024.8.02.0069
ID: 259081713
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700709-13.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael Vinny da Silva Alves - Autos n° 0700709-13.2024.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante: Policia Civil do Estad…
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Processo nº 0700806-53.2023.8.02.0067
ID: 315895182
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700806-53.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700806-53.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Wyllyan Kayke da Silva FerreiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.…
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