Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 993 de 1000

ADV: Rafael Ezequiel Moreira dos Santos (OAB 12633/AL) Processo 0700883-27.2025.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos Antônio da Silva Barbosa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Ala… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700484-05.2024.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: E. S. da S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido … Ver mais
ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700280-92.2023.8.02.0356 - Cumprimento de sentença - Autor: Sabemi Seguradora S.a - Réu: Eclesío José da Silva - Diante da manifestação e dos documentos acostados às págs. 15/19, em atenção ao artigo 307, § … Ver mais
ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL), Walter Xavier da Silva (OAB 20723/AL) Processo 0701277-05.2023.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: R. D. V. S. - DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o réu foi condenado a uma pena de 03 (três) anos 08 (oito) meses e 15 (… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700082-84.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: J. M. - DESPACHO Considerando a preliminar aventada pela defesa do acusado João Matheus, às fls. 118/123, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para ma… Ver mais
ADV: Natanael da Conceição Costa (OAB 19023/AL) Processo 0700252-98.2025.8.02.0148 - Consignação em Pagamento - Autor: José Jonathan Alencar dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas… Ver mais
ADV: Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 5446/AL), Thiago Souto Agra (OAB 7697/AL), Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL), Krislayne Fernandes da Silva (OAB 17698/AL), Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB 17701/AL), Larissa Fernanda Barros Portela (OAB 19131/AL) Processo 0700210-25.202… Ver mais
ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Gabryela Thais Leite Mello de Oliveira (OAB 16214/AL) Processo 0000139-64.2020.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Exequente: ÂNCILA BEATRIZ WANDERLEY DA SILVA - Executado: WALDERLY SIQUEIRA DE ALMEIDA - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença en… Ver mais
ADV: Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL) Processo 0700204-28.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jociel da Silva - Considerando o teor da certidão de fls. 141, determino que a Secretaria remeta o presente feito para a fila "Ag. Designação de Audiência". Ademais, qu… Ver mais
ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ) Processo 0702568-07.2022.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Ygor José Lima Ribeiro - Considerando o teor da certidão de fls. 148, determino que a Secretaria remeta o presente feito para a fila "Ag. Designação de Audiência". Ademais, … Ver mais