Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000

DESPACHO Nº 0500290-53.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Proviment… Ver mais
DESPACHO Nº 0807728-57.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Antônio Pimentel Cavalcante - Paciente: Edmar Assunção e Silva - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento … Ver mais
DESPACHO Nº 0500010-48.2025.8.02.9000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Rosiete Ramos de Araujo - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-… Ver mais
DESPACHO Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito ne… Ver mais
DESPACHO Nº 0807165-63.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: José Magrison da Silva Oliveira - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deArapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE 1. Considerando que o Desembargador Relat… Ver mais

Processo nº 0700302-52.2025.8.02.0075

ID: 277821692
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Rodrigo Marangoanha Colodette (OAB 9080/ES) Processo 0700302-52.2025.8.02.0075 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es, 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es - Juízo de Direito - 11º Juizado Especial Cível da Capital Autos nº 0700302-52.2025.8.02.0075 A… Ver mais

Processo nº 0700302-52.2025.8.02.0075

ID: 277821694
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Rodrigo Marangoanha Colodette (OAB 9080/ES) Processo 0700302-52.2025.8.02.0075 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es, 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es - Juízo de Direito - 11º Juizado Especial Cível da Capital Autos nº 0700302-52.2025.8.02.0075 A… Ver mais

Processo nº 0700302-52.2025.8.02.0075

ID: 275299842
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
ADV: Rodrigo Marangoanha Colodette (OAB 9080/ES) Processo 0700302-52.2025.8.02.0075 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es, 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria… Ver mais
DESPACHO Nº 0500195-23.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: João Batista Dionísio dos Santos - 'DESPACHO/ MANDADO/CAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500163-18.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - Des. João Luiz Azevedo Lessa… Ver mais