Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322855262
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500290-53.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0500290-53.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Proviment…
Ver mais
Antônio Pimentel Cavalcante e outros x Juízo Do Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital
ID: 324027382
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807728-57.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0807728-57.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Antônio Pimentel Cavalcante - Paciente: Edmar Assunção e Silva - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento …
Ver mais
Juízo Da Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Capital e outros
ID: 280706543
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500010-48.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0500010-48.2025.8.02.9000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Rosiete Ramos de Araujo - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-…
Ver mais
Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Dirieito Do Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital
ID: 321752627
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0700389-45.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito ne…
Ver mais
José Magrison Da Silva Oliveira x Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Dearapiraca
ID: 315047996
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807165-63.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807165-63.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: José Magrison da Silva Oliveira - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deArapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE 1. Considerando que o Desembargador Relat…
Ver mais
Processo nº 0700302-52.2025.8.02.0075
ID: 277821692
Tribunal: TJAL
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0700302-52.2025.8.02.0075
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Marangoanha Colodette (OAB 9080/ES) Processo 0700302-52.2025.8.02.0075 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es, 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es - Juízo de Direito - 11º Juizado Especial Cível da Capital Autos nº 0700302-52.2025.8.02.0075 A…
Ver mais
Processo nº 0700302-52.2025.8.02.0075
ID: 277821694
Tribunal: TJAL
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0700302-52.2025.8.02.0075
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Marangoanha Colodette (OAB 9080/ES) Processo 0700302-52.2025.8.02.0075 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es, 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es - Juízo de Direito - 11º Juizado Especial Cível da Capital Autos nº 0700302-52.2025.8.02.0075 A…
Ver mais
Processo nº 0700302-52.2025.8.02.0075
ID: 275299842
Tribunal: TJAL
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0700302-52.2025.8.02.0075
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Marangoanha Colodette (OAB 9080/ES) Processo 0700302-52.2025.8.02.0075 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es, 8º Juizado Especial Cível de Vitória-es - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria…
Ver mais
Juízo Da 6ª Vara Criminal Da Capital e outros x João Batista Dionísio Dos Santos e outros
ID: 281977525
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500195-23.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
DESPACHO
Nº 0500195-23.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: João Batista Dionísio dos Santos - 'DESPACHO/ MANDADO/CAR…
Ver mais
Juízo Da 5ª Vara Da Comarca De Arapiraca – Criminal x Juízo Da Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Arapiraca
ID: 277562328
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500163-18.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500163-18.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - Des. João Luiz Azevedo Lessa…
Ver mais