Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 27
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ID: 296156725
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0007169-42.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Sem maiores digressões, tratando-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal inconformado com decisão interlocutória proferida pelo Juízo Federal da 9a Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, com fundamento na norma-regra do artigo 108, II da Constituiç…
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1A Vara Federal x Cleomar Mendes De Sousa
ID: 326710899
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0002099-62.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002099-62.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - Jui…
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Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256302884
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia
Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN…
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Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256302903
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia
Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN…
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Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256293637
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia
Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN…
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Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256293640
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia
Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN…
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Walter Ferreira Cardoso x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 283756533
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001348-57.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,
Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/0181256-1), impetrado em favor de Walter Ferreira Cardoso, cumpro o dever de prestar as seguintes informaç…
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Walter Ferreira Cardoso x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 283727411
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001348-57.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,
Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/0181256-1), impetrado em favor de Walter Ferreira Cardoso, cumpro o dever de prestar as seguintes informaç…
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Walter Ferreira Cardoso x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 283742214
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001348-57.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,
Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/0181256-1), impetrado em favor de Walter Ferreira Cardoso, cumpro o dever de prestar as seguintes informaç…
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Isleilson Mesquita Da Silva x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 305975749
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001457-71.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL.
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REVOGAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO
IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO
NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Púb…
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