Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 27

Sem maiores digressões, tratando-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal inconformado com decisão interlocutória proferida pelo Juízo Federal da 9a Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, com fundamento na norma-regra do artigo 108, II da Constituiç… Ver mais

1A Vara Federal x Cleomar Mendes De Sousa

ID: 326710899
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002099-62.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - Jui… Ver mais
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia    Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN… Ver mais
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia    Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN… Ver mais
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia    Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN… Ver mais
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que recebeu a denúncia    Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, na medida em que DECLARO EXTIN… Ver mais
Despacho
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/0181256-1), impetrado em favor de Walter Ferreira Cardoso, cumpro o dever de prestar as seguintes informaç… Ver mais
Despacho
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/0181256-1), impetrado em favor de Walter Ferreira Cardoso, cumpro o dever de prestar as seguintes informaç… Ver mais
Despacho
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/0181256-1), impetrado em favor de Walter Ferreira Cardoso, cumpro o dever de prestar as seguintes informaç… Ver mais
Votos criminais
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Púb… Ver mais
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