Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000

Portanto, em cumprimento aos termos do art. 28, II, d, da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência e DETERMINO a redistribuição da ação às Câmaras Reunidas do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com posterior baixa e arquivamento dos autos nesta Especializada. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais
Portanto, em cumprimento aos termos do art. 28, II, d, da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência e DETERMINO a redistribuição da ação às Câmaras Reunidas do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com posterior baixa e arquivamento dos autos nesta Especializada. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais
Portanto, em cumprimento aos termos do art. 28, II, d, da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência e DETERMINO a redistribuição da ação às Câmaras Reunidas do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com posterior baixa e arquivamento dos autos nesta Especializada. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005172-60.2025.8.04.5400 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Crimin… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003465-62.2025.8.04.7500 - Comunicado de Mandado de Prisão - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plantão da Comarca … Ver mais
DECISÃO Dê-se cumprimento à Carta Precatória em epígrafe na forma do determinado e observado o endereço de mov. 1.1, fl. 2. Após, com o seu cumprimento positivo ou negativo, devolva-se ao juízo deprecante, com as homenagens de praxe. Por fim, sem outras diligências necessárias à realiza… Ver mais
DECISÃO Dê-se cumprimento à Carta Precatória em epígrafe na forma do determinado e observado o endereço de mov. 1.1, fl. 2. Após, com o seu cumprimento positivo ou negativo, devolva-se ao juízo deprecante, com as homenagens de praxe. Por fim, sem outras diligências necessárias à realiza… Ver mais
DECISÃO Dê-se cumprimento à Carta Precatória em epígrafe na forma do determinado e observado o endereço de mov. 1.1, fl. 2. Após, com o seu cumprimento positivo ou negativo, devolva-se ao juízo deprecante, com as homenagens de praxe. Por fim, sem outras diligências necessárias à realiza… Ver mais
DECISÃO Dê-se cumprimento à Carta Precatória em epígrafe na forma do determinado e observado o endereço de mov. 1.1, fl. 2. Após, com o seu cumprimento positivo ou negativo, devolva-se ao juízo deprecante, com as homenagens de praxe. Por fim, sem outras diligências necessárias à realiza… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005565-48.2025.8.04.4700 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Crimi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou