Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322095913
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Lojas Riachuelo S/A, em face do acórdão proferido pela colenda 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazo…
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Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) Da Comarca De Manaus/Am
ID: 258340234
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0065449-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Dê-se vista ao Ministério Público.
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Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) Da Comarca De Manaus/Am
ID: 258340271
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0065449-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Dê-se vista ao Ministério Público.
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Jeane De Lima Silva x M.M Juíza De Direito Da 4ª Turma Recursal Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual E Municipal Do Tribunal De Justiça Do Amazonas, Cláudia Monteiro Pereira Batista
ID: 299057706
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000033-25.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
GEFERSON BATISTA PINHEIRO
OAB/AM XXXXXX
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SAMUEL HENRIQUE LIMA DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000033-25.2…
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Ediney Nascimento Barbosa x 1º Juizado Especializado No Combate A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Manaus/Am
ID: 307168664
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011180-17.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011180-17.2…
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Ediney Nascimento Barbosa x 1º Juizado Especializado No Combate A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Manaus/Am
ID: 309620269
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011180-17.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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Desse modo, em análise preliminar, não vislumbro, neste momento, a razoável probabilidade do direito invocado que justifique a concessão da medida liminar, portanto, concluo pela ausência do fumus bo…
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Ediney Nascimento Barbosa x 1º Juizado Especializado No Combate A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Manaus/Am
ID: 311922458
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011180-17.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Ediney Nascimento Barbosa com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (26/06/2025).
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Antônio Vilela Cardoso e outros x 1º Cartório De Registro De Imóveis e outros
ID: 300696226
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0163994-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
LUCAS DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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LUCAS DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0163994-58…
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Rosilene Cristina Santos Araujo x Cartorio Do 1º Oficio De Registro Civil De Pessoas Naturais Da Comarca De Manaus e outros
ID: 324855668
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0190697-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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CLAYTON QUEIROZ SABÓIA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, conforme a Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça c/c art. 4.º da Resolução 05/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do AM, DETERMINO sejam os autos encaminhados ao Setor …
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Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Capital x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especializado No Combate A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher
ID: 282431896
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0652718-31.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.…
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