Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 10 de 1000

Advogados:
Trata-se de Reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Lojas Riachuelo S/A, em face do acórdão proferido pela colenda 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazo…
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Dê-se vista ao Ministério Público.
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Dê-se vista ao Ministério Público.
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Advogados:
GEFERSON BATISTA PINHEIRO
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SAMUEL HENRIQUE LIMA DA COSTA
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000033-25.2…
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Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011180-17.2…
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Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Desse modo, em análise preliminar, não vislumbro, neste momento, a razoável probabilidade do direito invocado que justifique a concessão da medida liminar, portanto, concluo pela ausência do fumus bo…
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Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de Ediney Nascimento Barbosa com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (26/06/2025).
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Advogados:
LUCAS DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUCAS DOS SANTOS MATOS
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163994-58…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CLAYTON QUEIROZ SABÓIA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, conforme a Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça c/c art. 4.º da Resolução 05/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do AM, DETERMINO sejam os autos encaminhados ao Setor …
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.…
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