Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 10 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257238015
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119866-84.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, DECLINO da competência em favor da 1º Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, via Setor de Distribuição, promovendo a Secr…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Francilene Machado Dos Santos
ID: 257245905
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119866-84.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, DECLINO da competência em favor da 1º Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, via Setor de Distribuição, promovendo a Secr…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Francilene Machado Dos Santos
ID: 257245912
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119866-84.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, DECLINO da competência em favor da 1º Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, via Setor de Distribuição, promovendo a Secr…
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Rafael Da Rocha Allemand x Elzenildo Da Silva Souza
ID: 310433821
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Meio Ambiente Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0603291-67.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tendo em vista que foi oferecida denúncia contra ELZENILDO DA SILVA SOUZA, pela prática, em tese, de dois crimes de furto (mov. 80.1) praticados contra a vítima Antônio Rodrigues da Silva e não sendo…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Jackeline Gomes De Vasconcelos
ID: 306989549
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0170771-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isso posto, declino competência em favor da 2° Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica.
Remeta-se à distribuição, com urgência, para devidos fins.
À Secreta…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Cristiane Da Silva Lima
ID: 326367932
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000291-87.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que audiência preliminar foi cancelada conforme certidão de ev.9.1, em razão do possível declínio de competência conforme estabelecido pelo Art.…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Eduardo Farias Siqueira
ID: 312040901
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0146878-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, amparado nos fundamentos fáticos e com fulcro nos argumentos jurídicos supra lançados, DECLINO DA COMPETÊNCIA a uma das Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes, …
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Nelly Maria Falcão De Souza x Rafaella De Menezes Limongi
ID: 322346837
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0072023-89.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO CARDOSO
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Interpelação Judicial com Pedido de explicações em juízo formulado por Nelly Maria Falcão de Souza em desfavor de RAFAELLA DE MENEZES LIMONGI, para esclarecimento dos fatos relatados que…
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Marcos Antônio Ribeiro Da Cruz x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes De Trânsito Da Capital
ID: 306116042
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005801-95.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ
OAB/AM XXXXXX
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RICARDO YANO BARROS FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos …
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Diego Euler Marinho De Freitas
ID: 307407159
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0603080-02.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Tratando-se de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/2006), reconheço a incompetência deste Juizado Especial Criminal e determino a…
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