Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 10 de 1000

Autos nº. 0000124-20.2025.8.04.2200 DECISÃO Vistos. Considerando que a Portaria nº 2.483 de 03 de agosto de 2022, instituiu o Núcleo de Justiça 4.0, enquadrando-se o feito ao artigo 1°, da supramencionada Portaria, REMETAM-SE os autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Arquivem-se nesta unidade … Ver mais
Autos nº. 0000125-05.2025.8.04.2200 DECISÃO Vistos. Considerando que a Portaria nº 2.483 de 03 de agosto de 2022, instituiu o Núcleo de Justiça 4.0, enquadrando-se o feito ao artigo 1°, da supramencionada Portaria, REMETAM-SE os autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Arquivem-se nesta unidade … Ver mais
Autos nº. 0000124-20.2025.8.04.2200 DECISÃO Vistos. Considerando que a Portaria nº 2.483 de 03 de agosto de 2022, instituiu o Núcleo de Justiça 4.0, enquadrando-se o feito ao artigo 1°, da supramencionada Portaria, REMETAM-SE os autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Arquivem-se nesta unidade … Ver mais
Autos nº. 0600804-87.2024.8.04.2200 DECISÃO Vistos. Considerando que a Portaria nº 2.483 de 03 de agosto de 2022, instituiu o Núcleo de Justiça 4.0, enquadrando-se o feito ao artigo 1°, da supramencionada Portaria, REMETAM-SE os autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Arquivem-se nesta unidade … Ver mais
Diante da implementação do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário, responsável pelo julgamento dos casos que possuem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS como parte passiva, bem como do deferimento da inclusão desta Vara Única da Comarca da Mara㠖 AM dentre as unidades que receberão o apoi… Ver mais
A Portaria n.º 2.271, de 20 de julho de 2022, efetivou a implantação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 com jurisdição na Comarca de Manaus e Iranduba, para atuarem nos processos judiciais cuja questão controvertida, principal ou incidental, seja referente a ações de natureza acidentária. Assim sendo, … Ver mais
A Portaria n.º 2.271, de 20 de julho de 2022, efetivou a implantação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 com jurisdição na Comarca de Manaus e Iranduba, para atuarem nos processos judiciais cuja questão controvertida, principal ou incidental, seja referente a ações de natureza acidentária. Assim sendo, … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de carta precatória oriunda do Núcleo de Justiça 4.0 – Execução de Título Extrajudicial – Gabinete 02 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com o objetivo de cumprimento de diligência citatória/executiva. Verifico que o mandado constante do ID 11.1 foi devolvido sem … Ver mais
A competência deste 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Previdenciário é limitada às ações de Comarcas do Interior do Estado que versem sobre benefícios previdenciários e assistenciais. As ações que versem sobre benefícios acidentários, das Comarcas de Manaus e Iranduba, são de competência do 1º Núc… Ver mais
A competência deste 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Previdenciário é limitada às ações de Comarcas do Interior do Estado que versem sobre benefícios previdenciários e assistenciais. As ações que versem sobre benefícios acidentários, das Comarcas de Manaus e Iranduba, são de competência do 1º Núc… Ver mais
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