Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 10 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004266-75.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004281-44.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004330-85.2025.8.04.7500 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004304-87.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004311-79.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004312-64.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004345-54.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004369-82.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004399-20.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
3.DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA, pelo que determino:  (i) cite-se, mediante oficial de justiça, o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justi… Ver mais
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