Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1000 de 1000
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ID: 256301644
Tribunal: TJAM
Órgão: Juizado da Infância e Juventude Cível (Euza Maria) da Comarca de Manaus - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0098319-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
DISPOSITIVO
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE LIMINARMENTE o pedido, nos termos do rito dos recursos repetitivos, tema 1.127 do Superior Tribunal de Justiça, c/c art. 332, II e III do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.
Após…
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Arthur De Andrade E Silva x Centro Integrado De Educacao Christus - Ciec - Eja - Educação De Jovens E Adultos E Supletivo e outros
ID: 256292358
Tribunal: TJAM
Órgão: Juizado da Infância e Juventude Cível (Euza Maria) da Comarca de Manaus - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0098319-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
DISPOSITIVO
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE LIMINARMENTE o pedido, nos termos do rito dos recursos repetitivos, tema 1.127 do Superior Tribunal de Justiça, c/c art. 332, II e III do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.
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Arthur De Andrade E Silva x Centro Integrado De Educacao Christus - Ciec - Eja - Educação De Jovens E Adultos E Supletivo e outros
ID: 256292366
Tribunal: TJAM
Órgão: Juizado da Infância e Juventude Cível (Euza Maria) da Comarca de Manaus - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0098319-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
DISPOSITIVO
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE LIMINARMENTE o pedido, nos termos do rito dos recursos repetitivos, tema 1.127 do Superior Tribunal de Justiça, c/c art. 332, II e III do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.
Após…
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital x Juízo De Direito Da 9ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital
ID: 257932152
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0554038-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
2. Autos instruídos e preparados, peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
3. Na oportunidade, intimem-se as partes para informar que o julgamento do feito dar-se-á na modalidade virtual, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem manifestação, na forma dos artigos 3…
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital x Juízo De Direito Da 9ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital
ID: 257932191
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0554038-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
2. Autos instruídos e preparados, peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
3. Na oportunidade, intimem-se as partes para informar que o julgamento do feito dar-se-á na modalidade virtual, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem manifestação, na forma dos artigos 3…
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital x Juízo De Direito Da 9ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital
ID: 257941592
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0554038-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
2. Autos instruídos e preparados, peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
3. Na oportunidade, intimem-se as partes para informar que o julgamento do feito dar-se-á na modalidade virtual, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem manifestação, na forma dos artigos 3…
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital x Juízo De Direito Da 9ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital
ID: 257941517
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0554038-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
2. Autos instruídos e preparados, peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
3. Na oportunidade, intimem-se as partes para informar que o julgamento do feito dar-se-á na modalidade virtual, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem manifestação, na forma dos artigos 3…
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Anderson Dos Santos Monteiro x Itaú Unibanco S/A
ID: 296160154
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0522851-82.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 261/2023), não admito o recurso especial em exame, com esteio no a…
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Erandir Mota Júnior e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 283760553
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0658214-17.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, §4º, do CPC.
À Secretar…
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Erandir Mota Júnior e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 283747611
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0658214-17.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, §4º, do CPC.
À Secretar…
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