Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282431896
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0652718-31.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.…
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Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Capital x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especializado No Combate A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher
ID: 282447234
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0652718-31.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.…
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Juizo De Direito Da Comarca De Santa Ines x Juizo 1º Juizado Especializado No Combate A Violência E Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Manaus
ID: 311946845
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0157149-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Isto posto, determino a redistribuição do presente feito para Central de Mandados e Cartas Precatórias desta Capital, para o seu regular processamento.
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Cassio Jose Matos De Barros e outros x 1º Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais E Da Fazenda Pública Do Estado Do Amazonas
ID: 257929052
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de reclamação cível contra acórdão exarado pela 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível no processo nº 0010109-58.2024.8.04.0001.
Decido.
Pondero de não ser o caso de suspensão do …
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Cassio Jose Matos De Barros e outros x 1º Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais E Da Fazenda Pública Do Estado Do Amazonas
ID: 257929093
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de reclamação cível contra acórdão exarado pela 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível no processo nº 0010109-58.2024.8.04.0001.
Decido.
Pondero de não ser o caso de suspensão do …
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Cassio Jose Matos De Barros e outros x 1º Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais E Da Fazenda Pública Do Estado Do Amazonas
ID: 257938278
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de reclamação cível contra acórdão exarado pela 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível no processo nº 0010109-58.2024.8.04.0001.
Decido.
Pondero de não ser o caso de suspensão do …
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Cassio Jose Matos De Barros e outros x 1º Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais E Da Fazenda Pública Do Estado Do Amazonas
ID: 257938113
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de reclamação cível contra acórdão exarado pela 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível no processo nº 0010109-58.2024.8.04.0001.
Decido.
Pondero de não ser o caso de suspensão do …
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Raimundo Ribamar Dos Santos x Juízo Plantonista Cível De 1º Grau
ID: 299576580
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0010597-32.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EFIGENIA GENEROSO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0010597-32.2…
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Justiça Federal De 1º Grau Em Rondônia x Joaldo Lima Silva
ID: 297789696
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0003528-75.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0003528-75…
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Justiça Federal De 1º Grau Em Rondônia x Seza Ferreira Reis
ID: 314092901
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Humaitá - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0004413-89.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0004413-89…
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