Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 11 de 248
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300562564
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0765606-45.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0765606-45.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 300562631
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0653289-75.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0653289-75.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 297604132
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010447-51.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0010447-51.2025.8.04.9001 - Revisão Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade S…
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ID: 297715399
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0637661-12.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0637661-12.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 294994210
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009917-47.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009917-47.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni…
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ID: 293204914
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0209448-66.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0209448-66.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 282446664
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008788-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008788-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni…
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ID: 282462720
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008788-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008788-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni…
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ID: 282463114
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008788-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008788-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni…
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ID: 314957022
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011844-48.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011844-48.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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