Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 11 de 1000
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ID: 263244299
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000266-02.2025.8.04.4600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por JOSE ALONSO GARCIA GONZAGA, objetivando a correção da grafia de seu nome, originalmente registrado como "JOSE ALONÇO GARCIA …
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Processo nº 0600474-55.2023.8.04.6200
ID: 314664051
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600474-55.2023.8.04.6200
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELLISSON CRISTIAN LIMA DE AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por ANSELMO MOREIRA REGIS, mantendo-se hígida a sentença anteriormente proferida.
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Processo nº 0001225-65.2025.8.04.2500
ID: 315935686
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001225-65.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOZIEL BARROS DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por MARCELINA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, representada …
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Processo nº 0601599-24.2024.8.04.6200
ID: 312398756
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601599-24.2024.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no art. 109 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para:
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Processo nº 0039853-64.2025.8.04.1000
ID: 296156682
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0039853-64.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração de mov. 28.1, a fim de alterar a sentença proferida à mov. 14.1 e, por consequência, onde se lê: " Ante o exposto, com fundamento n…
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Processo nº 0003653-16.2025.8.04.4700
ID: 306938943
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0003653-16.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO. (...) Intime-se a requerente para que esclareça os pedidos da inicial, tendo em vista obscuridades no pedido. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DIREITO.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235433
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235692
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235257
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235301
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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