Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 11 de 1000

SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por FABIO JUNIOR DE MENEZES LOBO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como … Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por FABIO JUNIOR DE MENEZES LOBO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como … Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por FABIO JUNIOR DE MENEZES LOBO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como … Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por FABIO JUNIOR DE MENEZES LOBO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como … Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível objetivando a reforma de sentença que julgou improcedente o pedido de … Ver mais
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REENQUADRAMENTO. DATA-BASE. DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cíveis interpostas por MARLUCIA DE SOUZA BRANDÃO e pelo ESTADO DO AMAZONAS contra sentença da 1ª Vara d… Ver mais
SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLEITEANDO DIREITOS RELATIVOS A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por LINDAGILSA BELEM DE SOUZA em face da MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. Requerente é funcionário pú… Ver mais

José Carlos Pires x Município De Boca Do Acre/Am

ID: 306988671
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600797-82.2022.8.04.3100
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MAGISTÉRIO PÚBLICO. JORNADA DE TRABALHO. LEI N. 11.738/2008. HORA-AULA E HORA-ATIVIDADE. ÔNUS DA PROVA DO SERVIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou improc… Ver mais
Despacho
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MAGISTÉRIO PÚBLICO. JORNADA DE TRABALHO. LEI N. 11.738/2008. HORA-AULA E HORA-ATIVIDADE. ÔNUS DA PROVA DO SERVIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou improc… Ver mais
Despacho
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MAGISTÉRIO PÚBLICO. JORNADA DE TRABALHO. LEI N. 11.738/2008. HORA-AULA E HORA-ATIVIDADE. ÔNUS DA PROVA DO SERVIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou improc… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou