Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 11 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003437-94.2025.8.04.7500 - Auto de Prisão em Flagrante - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plantão da Comarca de T… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003815-50.2025.8.04.7500 - Comunicado de Mandado de Prisão - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plantão da Comarca … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003021-29.2025.8.04.7500 - Cautelar Inominada Criminal - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plantão da Comarca de T… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003021-29.2025.8.04.7500 - Cautelar Inominada Criminal - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plantão da Comarca de T… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135738-08.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 9º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004496-20.2025.8.04.7500 - Pedido de Prisão Preventiva - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plantão da Comarca de T… Ver mais
Diante do exposto, DECLINO de minha competência e determino a  REDISTRIBUIÇÃO dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, com  posterior baixa e arquivamento do processo nesta Especializada. Ver mais
Diante do exposto, DECLINO de minha competência e determino a  REDISTRIBUIÇÃO dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, com  posterior baixa e arquivamento do processo nesta Especializada. Ver mais
Diante do exposto, DECLINO de minha competência e determino a  REDISTRIBUIÇÃO dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, com  posterior baixa e arquivamento do processo nesta Especializada. Ver mais
Diante do exposto, DECLINO de minha competência e determino a  REDISTRIBUIÇÃO dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, com  posterior baixa e arquivamento do processo nesta Especializada. Ver mais
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