Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 12 de 259

Sigilo x Sigilo

ID: 297715399
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0637661-12.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0637661-12.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 294994210
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0009917-47.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009917-47.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 293204914
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0209448-66.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0209448-66.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 282446664
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0008788-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008788-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 282462720
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0008788-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008788-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 282463114
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0008788-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008788-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 314957022
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011844-48.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011844-48.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 277921555
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0007919-44.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0007919-44.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 277935123
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0007919-44.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0007919-44.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 277934841
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0007919-44.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0007919-44.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou