Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 12 de 1000

Vistos, etc., Denota-se que o procedimento torna prescindível a audiência de instrução em julgamento. Logo, sem diligências pendentes para este Juízo proceder, a demanda deve ser encaminhada para o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com atribuições para atuar em todas as fases processuais, das ações de n… Ver mais
Vistos os autos. Processo em ordem. Trata-se de demanda em face do Instituto Nacional de Previdência Social. Em conformidade com a Portaria nº 3449/2024, que incluiu a Vara Única da Comarca de Fonte Boa no rol de unidades atendidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, constante no … Ver mais
DECISÃO De início, necessário observar a Portaria n. 733/2025 – PTJAM que incluiu a Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, no rol das comarcas que terão apoio do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, ora instituído pela Portaria n. 2483/2022 - TJAM. Portanto, determino a redistribuição… Ver mais
DECISÃO De início, necessário observar a Portaria n. 733/2025 – PTJAM que incluiu a Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, no rol das comarcas que terão apoio do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, ora instituído pela Portaria n. 2483/2022 - TJAM. Portanto, determino a redistribu… Ver mais
DECISÃO De início, necessário observar a Portaria n. 733/2025 – PTJAM que incluiu a Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, no rol das comarcas que terão apoio do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, ora instituído pela Portaria n. 2483/2022 - TJAM. Portanto, determino a redistribuição… Ver mais
DECISÃO De início, necessário observar a Portaria n. 733/2025 – PTJAM que incluiu a Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, no rol das comarcas que terão apoio do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, ora instituído pela Portaria n. 2483/2022 - TJAM. Portanto, determino a redistribuição… Ver mais
Vistos, etc., Da análise dos autos, denoto que o benefício previdenciário buscado abrange um dos elencados na Portaria n. 2483/2022 - PTJ/AM ou seus congêneres. Logo, sem diligências pendentes para este Juízo proceder, a demanda deve ser encaminhada para o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com atri… Ver mais
Diante da Portaria n.º 2.271, de 20 de julho de 2022, onde houve a implantação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 com jurisdição na Comarca de Manaus e Iranduba, para atuarem nos processos judiciais cuja questão controvertida, principal ou incidental, seja referente a ações de natureza acidentária. Ass… Ver mais
Diante da Portaria n.º 2.271, de 20 de julho de 2022, onde houve a implantação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 com jurisdição na Comarca de Manaus e Iranduba, para atuarem nos processos judiciais cuja questão controvertida, principal ou incidental, seja referente a ações de natureza acidentária. Assim … Ver mais
Diante da Portaria n.º 2.271, de 20 de julho de 2022, onde houve a implantação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 com jurisdição na Comarca de Manaus e Iranduba, para atuarem nos processos judiciais cuja questão controvertida, principal ou incidental, seja referente a ações de natureza acidentária. Assim … Ver mais
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