Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000

Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração de mov. 28.1, a fim de alterar a sentença proferida à mov. 14.1 e, por consequência, onde se lê: " Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resoluçã… Ver mais
DESPACHO. (...) Intime-se a requerente para que esclareça os pedidos da inicial, tendo em vista obscuridades no pedido. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DIREITO. Ver mais
DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Cumpra-se. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
I – RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por AGNALDO TEIXEIRA PAIVA, objetivando a correção da data de nascimento constante em seu assento de nascimento, lavrado no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Autazes/AM, sob a matrícula nº 00466… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por DILCE AIRES LIMA DA SILVA, visando à retificação de nome e sexo, pois consta em seu registro civil como sendo “EDILCE AIRES LIMA, do sexo MASCULINO”, mas o correto é “DILCE AI-RES LIMA DA SILVA, do sexo FEMININO”. Ademais, o n… Ver mais
DESPACHO INICIAL  Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.  Remetam-se os autos ao Ministério Público.  Após, voltem-me os autos conclusos.  Cumpra-se. Ver mais
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