Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296156682
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0039853-64.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração de mov. 28.1, a fim de alterar a sentença proferida à mov. 14.1 e, por consequência, onde se lê: " Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resoluçã…
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Processo nº 0003653-16.2025.8.04.4700
ID: 306938943
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0003653-16.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO. (...) Intime-se a requerente para que esclareça os pedidos da inicial, tendo em vista obscuridades no pedido. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DIREITO.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235433
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235692
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235257
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263235301
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Maria Vanilde Dutra Lisboa x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 263244658
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602167-58.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, inclusive com pedido de julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para emissão de parecer.
Cumpra-se.
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Processo nº 0000844-57.2025.8.04.2500
ID: 316817665
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000844-57.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I RELATÓRIO
Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por AGNALDO TEIXEIRA PAIVA, objetivando a correção da data de nascimento constante em seu assento de nascimento, lavrado no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Autazes/AM, sob a matrícula nº 00466…
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Processo nº 0001508-14.2025.8.04.4400
ID: 319809003
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001508-14.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por DILCE AIRES LIMA DA SILVA, visando à retificação de nome e sexo, pois consta em seu registro civil como sendo EDILCE AIRES LIMA, do sexo MASCULINO, mas o correto é DILCE AI-RES LIMA DA SILVA, do sexo FEMININO. Ademais, o n…
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Processo nº 0000690-89.2025.8.04.4100
ID: 328420539
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000690-89.2025.8.04.4100
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO INICIAL
Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
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